Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0168151-20.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0168151-20.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 14:15

Juntada de Certidão

19/07/2024, 14:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:00

Decorrido prazo de JOSE ALVES CUNHA NETO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 01:36

Decorrido prazo de Enel em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:27

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 16:49

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88437075

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88437075

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88437075

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: INEZ LEITE JACOBI Requerido: Enel e outros (2) INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0168151-20.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Repetição de indébito] VISTOS, ETC... Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. Cumpre registrar, no entanto, que se trata de Açã

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88437075

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88437075

24/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 13:01

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/06/2024, 13:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•24/06/2024, 13:00

—

Partes do Processo(34)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ALVES CUNHA NETO em 10/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 09/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88437075

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88437075

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2024. Documento: 88437075

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88437075

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88437075

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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