Procedimento Comum Cível 0200025-79.2023.8.06.0131 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200025-79.2023.8.06.0131 - TJCE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL TORQUATO DE ANDRADE REU: MUNICIPIO DE ARATUBA Aos 13/02/2025 às 13h00min, no horário aprazado, deu-se início ao presente ato processual, na sala de audiências virtual da Vara Única da Comarca de Mulungu, mediante a utilização da plataforma digital Microsoft Teams - TJCE, assim, a presente audiência realizar-se-á, de forma remota. PRESENTES Juiz de Direito: Daniel Gonçalves Gondim Parte Autora: Manoel Torquato de Andrade Advogado: José Armando Pereira Ferreira OAB/CE 47815 Requerido: Município de Aratuba Procurador-Adjunto do Município: Gildânio Brasil Marreiro OAB/CE 45.098 Testemunhas parte autora: Mailson Nazaré da Silva e Antonio Thiago Santos de Brito Dando início os trabalhos e feito o pregão de estilo, foram constatadas as presenças das partes acima mencionadas. Ato contínuo, o magistrado tomou o depoimento pessoal do autor Manoel Torquato de Andrade, bem como as testemunhas arroladas pelo autor Antônio Thiago Santos de Brito, tudo conforme reproduzido em mídia áudio-visual em anexo. Quanto a testemunha Mailson Nazaré da Silva, pelo o autor foi dispensado o seu depoimento. Empós pelo MM. Juiz, foi determinado dê-se vistas dos autos às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de alegações finais, na forma de memoriais escritos, inciando pela parte autora. Empós, disse que os autos lhes fossem conclusos para sentença. Considerando que a videoconferência ocorreu de forma remota, o presente termo vai devidamente assinado pelo MM. Juiz. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR OU A CONSIGNAR, mandou o MM. Juiz que se encerrasse o presente, que, lido, e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, (a) Francisco Walber Monteiro Lima, Auxiliar Judiciário, o digitei. Daniel Gonçalves Gondim Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MULUNGU Endereço: Rua Antenor Frota Wanderley, s/nº, centro, CEP 62764-000, Mulungu-CE. Fone: (85) 3328-1192 - E-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (VIDEOCONFERÊNCIA) DATA: 13 de fevereiro de 2025 - às 14:04:19 horas Processo nº 0200025-79.2023.8.06.0131 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2025, 00:00

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Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169493782

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169493782

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169493782

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169493782

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169493782

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169493782

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/08/2025 23:59.

Juntada de Petição de Apelação

Decorrido prazo de GILDANIO BRASIL MARREIRO em 11/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de GILDANIO BRASIL MARREIRO em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA em 31/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de JONAS DO NASCIMENTO LEITAO em 21/07/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164131840

Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 164131840

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