Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0186547-79.2018.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0186547-79.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

24/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:30

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025, 01:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 13:16

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154298709

22/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154298709

21/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154298709

20/05/2025, 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 15:31

Conclusos para despacho

09/05/2025, 17:59

Juntada de despacho

02/04/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/12/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0186547-79.2018.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

23/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: SH FORMAS ANDAIMES E ESCORAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Processo n. 0186547-79.2018.8.06.0001 - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Estado do Ceará, adversando Sentença proferida pelo Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza que, nos autos da Ação Anulatória de Lançamento Fiscal n. 0186547-79.2018.8.06.00011, ajuizada contra o ora apelante por Sh Formas Andaimes e Escoramentos Ltda (aqui apelada), julgou

10/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/07/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:21

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 21:37

Execução/Cumprimento de Sentença

•22/05/2025, 13:16

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/06/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 154298709

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 154298709

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154298709

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

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