Execução Fiscal 0010363-27.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.115,09

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DAMASCENO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:32

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MARIA DA CONCEIC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010363-27.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 20:59

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:45

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO DAMASCENO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:32

Publicado Sentença em 03/03/2023.

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2023, 08:37

DESPACHO

•09/01/2023, 20:59

03/03/2023, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: MARIA DA CONCEIC PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010363-27.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2023, 08:37

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/01/2023, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 20:59

Conclusos para despacho

09/01/2023, 20:12

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 10:15

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 15:24

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

09/06/2022, 16:00

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 16:00

Mov. [25] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 16:00

Mov. [22] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

08/06/2022, 16:33

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 15:51

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

24/05/2022, 13:29

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 13:26

Mov. [18] - Documento

12/05/2022, 10:02

Mov. [17] - Concluso para Despacho

12/05/2022, 10:01

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 10:00

Mov. [15] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a informação "FALECIDO" da pág. 14, realize-se pesquisa no Sistema Infoseg, para certificar eventual óbito da parte executada. Expedientes necessários.

25/01/2022, 12:32

Mov. [14] - Concluso para Despacho

22/10/2021, 14:45

Mov. [13] - Certidão emitida

04/10/2021, 14:17

Mov. [12] - Documento

04/10/2021, 14:17

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/010641-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2021 Local: Oficial de justiça - Izabel Cristina Lima Cruz

05/08/2021, 13:17

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação por carta, expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

13/04/2021, 11:42

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi juntado aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

29/01/2021, 10:51

Mov. [8] - Concluso para Despacho

29/01/2021, 10:24

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

29/01/2021, 10:23

Mov. [6] - Correspondência devolvida outros motivos

07/01/2021, 13:20

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

06/11/2020, 11:04

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/08/2020, 16:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 14:52

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2019, 17:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2019, 17:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/05/2022, 13:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/01/2022, 12:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/04/2021, 11:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2020, 14:52