Execução Fiscal 0009800-33.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2019

Valor da Causa

R$ 7.718,49

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

DOMINGOS RODRIGUES DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:41

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE MENEZES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 08/03/2023 23:59.

13/03/2023, 02:10

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: DOMINGOS RODRIGU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0009800-33.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 10:56

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/05/2023, 11:48

Juntada de Certidão

29/05/2023, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:41

Decorrido prazo de DOMINGOS RODRIGUES DE MENEZES em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 08/03/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2023, 08:38

DESPACHO

•15/12/2022, 10:56

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legal

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13/03/2023, 02:10

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicado Sentença em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: DOMINGOS RODRIGU PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0009800-33.2019.8.06.0167 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

02/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/03/2023, 08:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/03/2023, 08:38

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2022, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 10:56

Conclusos para despacho

13/12/2022, 15:04

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 04:20

Mov. [26] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 13:06

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída

09/06/2022, 13:34

Mov. [24] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: PORTARIA N° 847/2022 - TJ CE

09/06/2022, 13:34

Mov. [25] - Processo recebido de outro Foro

09/06/2022, 13:34

Mov. [22] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

09/06/2022, 08:21

Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 15:47

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

27/04/2022, 16:51

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 11:47

Mov. [18] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 11:21

Mov. [17] - Documento

25/04/2022, 11:20

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 11:15

Mov. [15] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a informação "FALECIDO" da pág. 13, realize-se pesquisa no Sistema Infoseg, para certificar eventual óbito da parte executada. Expedientes necessários.

17/01/2022, 16:18

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/09/2021, 21:54

Mov. [13] - Certidão emitida

02/09/2021, 17:25

Mov. [12] - Documento

02/09/2021, 17:24

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2021/011706-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/09/2021 Local: Oficial de justiça - Raimundo Alencar Pereira da Luz

20/08/2021, 14:13

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Diante da tentativa frustrada de citação por carta, expeça-se mandado de citação. Expedientes necessários.

23/04/2021, 08:33

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO e dou fé que, nesta data, foi juntado aos autos o AR (Aviso de Recebimento) devolvido pelos CORREIOS.

11/02/2021, 13:02

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/02/2021, 09:50

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

11/02/2021, 09:49

Mov. [6] - Correspondência devolvida outros motivos: Correspondência devolvida pelo Correios. Encaminhada para digitalização e juntada aos autos respectivos.

09/12/2020, 12:23

Mov. [5] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

21/10/2020, 11:30

Mov. [4] - Expedição de Carta

05/08/2020, 13:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 14:40

Mov. [2] - Conclusão

07/10/2019, 17:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2019, 17:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/04/2022, 11:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/01/2022, 16:18

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/04/2021, 08:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2020, 14:40