Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000107-87.2018.8.06.0190 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000107-87.2018.8.06.0190 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 10:06

Juntada de documento de comprovação

24/03/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:01

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140991713

24/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140991713

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA CABRAL RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CHORO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual, intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os documentos anexados no Id 140956408 e confirmar o pagamento da(s) quantia(s) discriminada(s) na(s) requisição(ões) de obrigação de pequeno valor (ROPV) anexada(s) no(s) Id(s) 128316244 e 128316248, ficando cientificada de que o silêncio será interpretado como satisfeita(s) a(s) requisição(ões). Na hipótese de confirmação do adimplemento ou se decorrido o prazo e nada for requerido ou apresentado, esclarece-se que esta secretaria: (a) providenciará a baixa da(s) ROPV(s) no Sistema de Administração de Precatórios (Sapre) e (b) arquivará os autos. Quixadá-CE, data da assinatura digital. José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça", com republicação por incorreção constante no Diário da Justiça Eletrônico de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199). Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0000107-87.2018.8.06.0190 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140991713

20/03/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:59

Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 16/12/2024 23:59.

20/12/2024, 17:59

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128316253

09/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128316253

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FABIANA CABRAL RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CHORO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste expediente, nos termos dos arts. 129 a 132 do Provimento n. 2/20211 da Corregedoria-Geral da Justiça estadual: (1) conforme requisição(ões) de pequeno valor (ROPV) anexada(s) no(s) Id(s) 128316244 e 128316248, extraída(s) do Sistema de Administração de Precatórios (Sapre), intima-se a entidade devedora, requisitando a transferência das quantias necessárias à satisfação dos créditos, diretamente, para a conta do(a) credor(a), no prazo de dois meses, com a devida atualização, conforme disposto na Resolução nº 303, de 18 de dezembro de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (Diário da Justiça Eletrônico de 6 de julho de 2023, Caderno 1: Administrativo, páginas 2-23); (1.1) o prazo será contado em dias corridos, nos termos do art. 80 da Resolução CNJ n. 303/2019: Art. 80. Os prazos relativos ao cumprimento da presente Resolução são contados em dias corridos. (...) (2) cientifica-se a parte exequente sobre a(s) requisição(ões) expedida(s), conforme item 1 deste expediente. Quixadá-CE, data da assinatura digital. José Wando Coelho da Cruz Técnico Judiciário 1 "Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos provimentos anteriores que versem sobre o tema, expedidos por esta Corregedoria-Geral da Justiça", com republicação por incorreção constante no DJE de 16/2/2021 (Caderno 1: Administrativo, páginas 33-199). Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá Avenida Jesus Maria José, s/n, Jardim dos Monólitos, QUIXADá - CE - CEP: 63909-003 PROCESSO Nº: 0000107-87.2018.8.06.0190 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/12/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 24/03/2025. Documento: 140991713

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025 Documento: 140991713

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140991713

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de pedido (outros)

Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELAYNE DA SILVA ROCHA em 16/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/12/2024. Documento: 128316253

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024 Documento: 128316253

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