Execução Fiscal 0001251-20.2018.8.06.0086 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 13.932,65

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Horizonte

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

DUROBLOCO FABRICACAO DE PRE-MOLDADOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 16/08/2024

26/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE GOMES CAVALCANTE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de FELIPE GOMES CAVALCANTE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86286894

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86286894

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86286894

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos em Inspeção Interna. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARÁ em desfavor de DUROBLOCO FABRICAÇÃO DE PRE MOLDADOS LTDA com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 13.508,01, consubstanciado na certidão de dívida anexa aos autos. À página 03 (pdf) a Parte Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito. Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executad

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 86286894

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86286894

24/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

23/05/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 14:49

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 20:47

Transitado em Julgado em 16/08/2024

26/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

26/08/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de FELIPE GOMES CAVALCANTE em 17/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•23/05/2024, 13:50

DESPACHO

•28/02/2024, 14:25

18/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de FELIPE GOMES CAVALCANTE em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86286894

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86286894

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 86286894

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autos em Inspeção Interna. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARÁ em desfavor de DUROBLOCO FABRICAÇÃO DE PRE MOLDADOS LTDA com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R$ 13.508,01, consubstanciado na certidão de dívida anexa aos autos. À página 03 (pdf) a Parte Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito. Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executad

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 86286894

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86286894

24/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 14:59

Julgado procedente o pedido

23/05/2024, 13:50

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:25

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:08

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 05:58

Mov. [27] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 08:55

Mov. [26] - Certidão emitida

07/10/2022, 08:54

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

22/08/2022, 08:18

Mov. [24] - Mero expediente: Certifique a Secretaria acerca da apresentação de embargos.

17/08/2022, 17:03

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WHOR.20.00166630-4 Tipo da Petição: Petição Cível Data: 31/08/2020 15:14

17/08/2022, 16:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

01/03/2022, 13:23

Mov. [21] - Apensado: Apensado ao processo 0050714-57.2020.8.06.0086 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

17/08/2021, 14:31

Mov. [20] - Certidão emitida

10/08/2021, 14:44

Mov. [19] - Conclusão

22/05/2021, 11:50

Mov. [17] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [18] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [14] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [15] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [16] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [11] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [12] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [13] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [8] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [9] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [10] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [7] - Documento

22/05/2021, 11:50

Mov. [6] - Remessa: digitalização

08/12/2020, 14:20

Mov. [5] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019, 15:18

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2019, 14:11

Mov. [3] - Concluso para Despacho

11/10/2018, 13:25

Mov. [2] - Recebimento

11/10/2018, 13:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/10/2018, 11:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/08/2022, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/05/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2021, 11:50

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•21/01/2019, 14:11