Execução Fiscal 0009300-24.2014.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2014

Valor da Causa

R$ 838.976,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução Fiscal · 2ª Vara Civel da Comarca de Barbalha

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO REIS PEREIRA

OAB/CE 25516·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 30115·CPF·Representa: Réu

PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA

OAB/CE 18964·CPF·Representa: Réu

FELIPE COELHO TEIXEIRA

OAB/CE 20277·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

JB JEANS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ EDIVAN DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192690209

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192690209

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192690209

19/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:12

Embargos de declaração não acolhidos

12/02/2026, 17:43

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2025, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de FELIPE COELHO TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:04

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 14:51

Todas as movimentações(180)

Publicado Intimação em 23/02/2026. Documento: 192690209

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026 Documento: 192690209

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192690209

19/02/2026, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:12

Embargos de declaração não acolhidos

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:03

12/02/2026, 17:43

Conclusos para despacho

25/07/2025, 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2025, 13:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 11:51

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2025, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:03

Decorrido prazo de FELIPE COELHO TEIXEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:04

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/05/2025, 14:51

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 149916676

20/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 149916676

20/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/05/2025. Documento: 149916676

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 149916676

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 149916676

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 149916676

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149916676

16/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149916676

16/05/2025, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149916676

16/05/2025, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2024, 09:00

Juntada de Certidão

18/07/2024, 08:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO REIS PEREIRA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:03

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88342432

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88342432

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88342432

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009300-24.2014.8.06.0043. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barbalha 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Vila Santo Antônio - CEP 63180-000, Fone: (88) 3532-1594, Barbalha-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Certifique-se nos autos a regularidade do cadastro da Procuradoria da Fazenda Nacional. Intime-se o exequente para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes nec

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88342432

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88342432

24/06/2024, 15:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2024, 08:51

Conclusos para despacho

19/06/2024, 08:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

19/06/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 23:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/12/2023, 13:37

Cancelada a movimentação processual

06/12/2023, 11:26

Juntada de ato ordinatório

06/12/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição inicial

22/11/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:27

Conclusos para despacho

12/01/2023, 11:28

Mov. [138] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 12:04

Mov. [137] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01806133-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 10:48

26/07/2022, 11:25

Mov. [136] - Decurso de Prazo

18/07/2022, 12:03

Mov. [135] - Concluso para Despacho

20/06/2022, 16:04

Mov. [134] - Informações

15/06/2022, 16:29

Mov. [133] - Petição

09/06/2022, 13:30

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0221/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 2859

06/06/2022, 22:39

Mov. [131] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 13:33

Mov. [130] - Certidão emitida

03/06/2022, 13:16

Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 13:07

Mov. [128] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 12:57

Mov. [127] - Ofício

03/06/2022, 12:53

Mov. [126] - Documento

01/06/2022, 16:04

Mov. [125] - Documento

01/06/2022, 15:44

Mov. [124] - Documento

01/06/2022, 15:44

Mov. [123] - Certidão emitida

06/05/2022, 17:23

Mov. [122] - Certidão emitida

21/03/2022, 13:13

Mov. [121] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2022, 16:35

Mov. [120] - Concluso para Despacho

03/12/2021, 14:54

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00173914-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2021 17:26

02/12/2021, 17:49

Mov. [118] - Certidão emitida

16/11/2021, 09:33

Mov. [117] - Documento

16/11/2021, 09:33

Mov. [116] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:16

Mov. [115] - Certidão emitida

08/11/2021, 05:48

Mov. [114] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2021/004109-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/11/2021 Local: Oficial de justiça - Saulo de Araújo Moura

28/10/2021, 14:58

Mov. [113] - Certidão emitida

28/10/2021, 14:55

Mov. [112] - Certidão emitida

28/10/2021, 14:35

Mov. [111] - Apensado: Apenso o processo 0051046-22.2021.8.06.0043 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Avaliação / Reavaliação

28/10/2021, 14:24

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição

06/10/2021, 14:32

Mov. [109] - Mero expediente: Vistos hoje. Intime(m)-se as partes para se manifestarem sobre o auto de avaliação em 15 dias (Art. 635, CPC/15). Exp. Nec..

29/09/2021, 12:10

Mov. [108] - Certidão emitida

23/08/2021, 16:00

Mov. [107] - Documento

23/08/2021, 15:59

Mov. [106] - Documento

23/08/2021, 15:54

Mov. [105] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 043.2021/002991-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Saulo de Araújo Moura

10/08/2021, 16:41

Mov. [104] - Mero expediente: Vistos, etc. Afiro que o mandado de p. 482 encontra se com o status de cancelado, em face disso renove-se o mandado de constatação e reavaliação de p. 482, desta feita a ser cumprido no endereço situado à AV. LEÃO SAMPAIO, LOT. BULANDEIRA OESTE, S/N - CEP 63180-154, Barbalha-CE Exp. Nec.

23/06/2021, 17:45

Mov. [103] - Concluso para Despacho

22/06/2021, 14:42

Mov. [102] - Concluso para Despacho

06/04/2021, 18:28

Mov. [100] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Determinação da Portaria nº 1724/2020 e Resolução do TJCE nº 07/2020, publicada no DJ de 18.12.2020.

31/03/2021, 16:59

Mov. [101] - Redistribuição de processo - saída: Determinação da Portaria nº 1724/2020 e Resolução do TJCE nº 07/2020, publicada no DJ de 18.12.2020.

31/03/2021, 16:59

Mov. [99] - Remessa dos autos à Vara de Origem

22/01/2021, 18:13

Mov. [98] - Remessa dos autos à Vara de Origem

18/01/2021, 13:56

Mov. [97] - Remessa dos autos à Vara de Origem

12/01/2021, 13:35

Mov. [96] - Remessa dos autos à Vara de Origem

08/01/2021, 11:27

Mov. [95] - Expedição de Mandado

04/09/2020, 09:09

Mov. [94] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2020, 15:17

Mov. [93] - Concluso para Despacho

07/07/2020, 12:39

Mov. [87] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios, remetam-se os presentes autos eletrônicos à Secretaria Judiciária Regional Crajubar, a fim de dar cumprimento ao despacho de pág. 479.

28/11/2019, 12:07

Mov. [86] - Mero expediente: R.H. Diante do requerimento de p. 476 da Fazenda Exequente, defiro requerimento, doravante espessa-se mandado de constatação e reavaliação do imóvel de nº 3.938 do Cartório do 2º Oficio de Barbalha/CE, penhorado nas páginas 326/328.

08/07/2019, 08:49

Mov. [85] - Concluso para Despacho

08/05/2019, 13:40

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00033124-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2019 15:29

07/05/2019, 15:37

Mov. [83] - Certidão emitida

22/04/2019, 04:53

Mov. [82] - Mero expediente: Renove-se o segundo parágrafo do despacho de página 457, dando-se vista dos autos à Fazenda Exequente para que requeira o que de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.

07/08/2018, 09:32

Mov. [81] - Conclusão

01/08/2018, 15:35

Mov. [80] - Despacho

10/05/2018, 11:02

Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

28/03/2018, 16:02

Mov. [78] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

28/03/2018, 16:01

Mov. [77] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

06/12/2017, 13:40

Mov. [76] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

17/11/2017, 13:56

Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/07/2017, 12:48

Mov. [73] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/07/2017, 12:47

Mov. [74] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/07/2017, 12:47

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/07/2017, 12:46

Mov. [71] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: BRUNO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2017 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

30/06/2017, 11:38

Mov. [70] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

19/05/2017, 14:00

Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/04/2017, 14:34

Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

18/04/2017, 14:31

Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2017, 11:11

Mov. [66] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2017, 11:10

Mov. [65] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2017, 11:09

Mov. [64] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2017, 11:08

Mov. [63] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMESSA AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/02/2017, 07:23

Mov. [62] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

27/01/2017, 17:40

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/01/2017, 17:16

Mov. [60] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/11/2016, 18:35

Mov. [59] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/11/2016, 13:09

Mov. [58] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/11/2016, 13:08

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/11/2016, 13:06

Mov. [56] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PGFN FUNCIONARIO: NATALIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 21/11/2016 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

21/10/2016, 10:02

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 121/2016 DA CEF - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/10/2016, 09:12

Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR JUNTADA DE AR -MP. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

29/09/2016, 14:37

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

13/09/2016, 10:12

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/08/2016, 16:40

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/07/2016, 11:55

Mov. [49] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/07/2016, 10:45

Mov. [50] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/07/2016, 10:45

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/07/2016, 10:44

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/07/2016, 10:44

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/07/2016, 10:35

Mov. [45] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROC. FAZENDA NACIONAL FUNCIONARIO: RONNYE JOHANSSON NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/07/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 22/07/2016 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/07/2016, 17:03

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

02/06/2016, 16:12

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/04/2016, 15:36

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DE OFÍCIO OLIVEIRA & OLIVEIRA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/04/2016, 09:11

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DE OFÍCIO OLIVEIRA & OLIVEIRA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

14/04/2016, 09:07

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 435/2016. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

07/04/2016, 12:40

Mov. [39] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

29/03/2016, 17:28

Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/03/2016, 16:36

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/03/2016, 16:35

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/03/2016, 16:00

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

01/03/2016, 15:58

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/02/2016, 09:28

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO JUNTADA DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/02/2016, 09:19

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 066/2016 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

15/02/2016, 10:15

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

15/01/2016, 17:08

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

24/11/2015, 17:21

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

11/11/2015, 15:53

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/10/2015, 11:49

Mov. [27] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PNF PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/10/2015, 11:48

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

22/10/2015, 11:47

Mov. [25] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA FAZENDA FUNCIONARIO: NATALIA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 06/10/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 06/11/2015 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

06/10/2015, 11:10

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/09/2015, 15:18

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

31/07/2015, 11:59

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/06/2015, 10:23

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/06/2015, 10:23

Mov. [20] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/06/2015, 10:22

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria da fazenda nacional/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA FUNCIONARIO: PRISCILA NO. DAS FOLHAS: 282 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/06/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2015 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

05/06/2015, 09:43

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Passassei a oficiar exclusivamente nos autos da Ação de Execução Fiscal n°. 9300-24.2014.8.06.0043 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

15/05/2015, 14:51

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Vista dos autos à Fazend Exequente, para, em 10 dias, manifestar-se acerca do pedido de fls. 190/191, do Auto de Penhora, Avaliação e Registro (fls. 289/292) e requerer o que de direito. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

26/02/2015, 13:15

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/02/2015, 09:18

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO Nº 2694 - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

08/01/2015, 07:41

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

17/12/2014, 13:59

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

28/11/2014, 17:10

Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: INFORMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/11/2014, 11:43

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA ( COMARCA DE BARBALHA ) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/11/2014, 11:42

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

19/11/2014, 15:03

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

29/08/2014, 16:20

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

10/06/2014, 17:39

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO RECEBIDO A INICIAL. DETERMINA A CITAÇÃO DO EXECUTADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, PAGAR A DÍVIDA EXEQUENDA OU GARANTIR A EXECUÇÃO. - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

08/05/2014, 12:03

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/04/2014, 09:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA

25/04/2014, 09:14

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

23/04/2014, 14:31

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

23/04/2014, 14:30

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

23/04/2014, 14:30

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BARBALHA

23/04/2014, 12:23

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 14:51

Decisão

•07/05/2025, 16:04

Despacho

•20/06/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:25

Despacho

•07/11/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:07

Requisição/Solicitação Judicial

•01/06/2022, 15:44

Documentos Diversos

•07/02/2022, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2019, 08:49

Todos os documentos(52)

Decisão

•12/02/2026, 17:43

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 13:03

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 14:51

Decisão

•07/05/2025, 16:04

Despacho

•20/06/2024, 08:51

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:25

Despacho

•07/11/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 13:07

Requisição/Solicitação Judicial

•01/06/2022, 15:44

Documentos Diversos

•07/02/2022, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 12:10

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2021, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2020, 15:17

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2019, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2018, 09:32

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34

Ato Ordinatório

•01/08/2018, 15:34