Execução Fiscal 0010198-77.2019.8.06.0167 - TJCE

Execução Fiscal 0010198-77.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 11:56

Recebidos os autos

20/08/2024, 15:28

Juntada de decisão

20/08/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010198-77.2019.8.06.0167. Apelante: Município de Sobral. Apelado: Francisco Cesario da Silva Filho. Custos Legis: Ministério Público Estadual. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO - Apelação Cível. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral que, nos autos de Ação de Execução Fiscal, proposta pelo apelan

25/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 15:49

Juntada de Informações

19/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:17

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:37

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARIO DA SILVA FILHO em 06/11/2023 23:59.

30/01/2024, 16:37

Juntada de entregue (ecarta)

26/10/2023, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2023, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 14:05

Conclusos para despacho

07/06/2023, 18:14

Documentos

DECISÃO

•20/06/2024, 11:33

DESPACHO

•19/06/2024, 15:17

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de FRANCISCO CESARIO DA SILVA FILHO em 06/11/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 04/08/2023 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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