Execução de Título Extrajudicial 3001450-43.2023.8.06.0012 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.688,36

Órgão julgador

19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

12/12/2024, 08:34

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:34

Juntada de ordem de bloqueio

11/12/2024, 17:54

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173394

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173394

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173394

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173394

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001450-43.2023.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMÍNIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSÃO Promovido: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens da parte executada, no que se refere ao objeto da presente demanda. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173394

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001450-43.2023.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMÍNIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSÃO Promovido: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens da parte executada, no que se refere ao objeto da presente demanda. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173394

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001450-43.2023.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMÍNIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSÃO Promovido: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens da parte executada, no que se refere ao objeto da presente demanda. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173394

09/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173394

09/12/2024, 12:35

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:35

Transitado em Julgado em 04/12/2024

12/12/2024, 08:34

Juntada de Certidão

12/12/2024, 08:34

Juntada de ordem de bloqueio

11/12/2024, 17:54

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173394

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173394

11/12/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 11/12/2024. Documento: 128173394

11/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173394

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001450-43.2023.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMÍNIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSÃO Promovido: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens da parte executada, no que se refere ao objeto da presente demanda. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173394

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001450-43.2023.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMÍNIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSÃO Promovido: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens da parte executada, no que se refere ao objeto da presente demanda. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 128173394

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE DESISTÊNCIA Processo N. 3001450-43.2023.8.06.0012 Promovente: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMÍNIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSÃO Promovido: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOR Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da presente ação formulado pela parte promovente, e, consequentemente, declaro a extinção do processo, nos moldes do art. 485, Inc. VIII, c/c o art. 200, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil combinado com o Enunciado 90 do Fonaje. Determino o levantamento de eventuais constrições existentes em relação aos bens da parte executada, no que se refere ao objeto da presente demanda. Sem custas, nos termos do art. 54 da lei 9099/95. P.R.I. Arquivem os autos. Fortaleza, data da inserção no sistema. Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173394

09/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173394

09/12/2024, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128173394

09/12/2024, 12:35

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 18:51

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 09:16

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/12/2024, 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de diligência

28/11/2024, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 12:36

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 21:08

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:20

Decorrido prazo de JESSICA NUNES BRAGA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:55

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90131970

07/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90131970

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90131970

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3001450-43.2023.8.06.0012 REQUERIDO (A)(S): Nome: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSAOEndereço: Rua B, 51, Maraponga, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-755 REQUERIDO (A)(S): Nome: JOSE FELISMINO DE FREITAS JUNIOREndereço: Rua B, 51, unidade 305 do Bloco 02, Maraponga, FORTALEZA - CE - CEP: 60714-755 VALOR DA CAUSA: R$ 1.688,36 DECISÃO Diante de nova petição anexada pela parte autora, na qual solicita pesquisa via SISBAJUD, na modalidade TEIMOSINHA, DECIDO. O juízo da 19ª unidade, por sua titular, entende que a utilização da teimosinha é incompatível com o sistema dos juizados especiais. Assim, ressalvando o entendimento pessoal deste magistrado auxiliar, indefiro o requerimento de aplicação da referida funcionalidade, formulado pela exequente. Inercia autoral terá penalidade de extinção, nos termos do art. 485 IV DO CPC e art. 53, § 4º, da Lei 9099/95. Expedientes necessários, Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90131970

05/08/2024, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2024, 11:20

Conclusos para decisão

04/07/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:40

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88569326

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88569326

26/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88569326

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em consulta realizada no sistema RENAJUD nesta data, constatou-se não haver veículo registrado em nome da parte executada, conforme print abaixo, motivo pelo qual seguem os autos à secretaria para fins de intimação do autor para indicar bens penhoráveis do exequido, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, conforme já determinado nos autos.

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88569326

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88569326

24/06/2024, 14:35

Juntada de certidão

24/06/2024, 14:33

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

23/04/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de diligência

24/10/2023, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/10/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

21/09/2023, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:59

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 09:59

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/12/2024, 12:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/12/2024, 12:35

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•09/12/2024, 12:35

SENTENÇA

•04/12/2024, 18:51

DESPACHO

•18/10/2024, 21:08

DECISÃO

•31/07/2024, 11:20

DECISÃO

•13/09/2023, 17:22

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/07/2023, 09:59