Execução Fiscal 0739221-07.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2003

Valor da Causa

R$ 251.573,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ARIZONA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ARIZONA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

LEILIJANE FERREIRA FALCAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS HENRIQUE LIMA CARNEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

09/07/2025, 01:27

Juntada de certidão

09/07/2025, 01:26

Juntada de ordem de bloqueio

09/07/2025, 01:22

Juntada de certidão

09/07/2025, 01:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

04/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de Arizona Distribuidora de Alimentos Ltda em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de Arizona Distribuidora de Alimentos Ltda em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:07

Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88586152

26/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88586152

26/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88586152

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: Arizona Distribuidora de Alimentos Ltda VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 251.573,65 DECISÃO 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0739221-07.2000.8.06.0001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL contra ARIZONA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, objetivando a cobrança do débito consubstanciado pelas CDAs a

25/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(95)

Conclusos para despacho

09/07/2025, 01:27

Juntada de certidão

09/07/2025, 01:26

Juntada de ordem de bloqueio

09/07/2025, 01:22

Juntada de certidão

09/07/2025, 01:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 16:08

Documentos

Despacho

•22/09/2025, 15:43

Decisão

•29/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão

04/08/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição (outras)

26/07/2024, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de Arizona Distribuidora de Alimentos Ltda em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:23

Decorrido prazo de Arizona Distribuidora de Alimentos Ltda em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:07

Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88586152

26/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88586152

26/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 26/06/2024. Documento: 88586152

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: ESTADO DO CEARA Executado: Arizona Distribuidora de Alimentos Ltda VALOR DA DÍVIDA: R$ R$ 251.573,65 DECISÃO 1ª Vara de Execuções Fiscais 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza e-mail [email protected] ou (85)34928890 (WhatsApp) Processo nº 0739221-07.2000.8.06.0001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL contra ARIZONA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, objetivando a cobrança do débito consubstanciado pelas CDAs a

25/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88586152

25/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88586152

24/06/2024, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/06/2024, 18:40

Rejeitada a exceção de pré-executividade

24/06/2024, 18:40

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:52

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 16:21

Mov. [74] - Certidão emitida

31/01/2020, 21:47

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

16/01/2020, 09:58

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01016240-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/01/2020 15:24

15/01/2020, 15:37

Mov. [71] - Conclusão

15/01/2020, 11:22

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01013012-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2020 10:41

14/01/2020, 11:06

Mov. [69] - Certidão emitida

09/01/2020, 10:12

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 10:11

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

09/01/2020, 09:43

Mov. [66] - Certidão emitida

27/12/2019, 10:56

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01752279-8 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 23/12/2019 10:46

23/12/2019, 11:02

Mov. [64] - Concluso para Despacho

19/12/2019, 13:19

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01748661-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2019 12:21

19/12/2019, 12:48

Mov. [62] - Certidão emitida

16/12/2019, 08:33

Mov. [61] - Mero expediente: R.h Intime-se a Fazenda Pública sobre a certidão do oficial de justiça de fls 272 a fim de que requeira o que entender de direito.

26/11/2019, 08:53

Mov. [60] - Encerrar análise

21/05/2019, 13:16

Mov. [59] - Concluso para Despacho

21/05/2019, 13:16

Mov. [58] - Certidão emitida

26/11/2018, 15:02

Mov. [57] - Documento

26/11/2018, 15:02

Mov. [56] - Documento

26/11/2018, 15:00

Mov. [55] - Certidão emitida

20/11/2018, 17:33

Mov. [54] - Documento

20/11/2018, 17:33

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/237513-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Valeria de Lima Feitosa

18/10/2018, 15:45

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/237505-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2018 Local: Oficial de justiça - Antonio Sergio Farias Castro

17/10/2018, 09:21

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2018, 15:07

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/08/2017, 11:17

Mov. [49] - Documento

17/08/2017, 11:15

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10587496-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/12/2016 10:14

19/12/2016, 12:02

Mov. [47] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/12/2016, 09:16

Mov. [46] - Mandado

09/12/2016, 09:13

Mov. [45] - Expedição de Mandado

26/09/2016, 10:29

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

13/09/2016, 10:41

Mov. [43] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR376719183TZ Situação : Não existe nº indicado Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Leilijane Ferreira Falcão

26/07/2016, 00:00

Mov. [42] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR376719170TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Carlos Henrique Lima Carneiro Diligência : 19/02/2016

19/02/2016, 00:00

Mov. [41] - Expedição de Carta

04/02/2016, 08:41

Mov. [40] - Expedição de Carta

04/02/2016, 08:41

Mov. [39] - Mero expediente: Cite-se os co-responsáveis da Executada, nos moldes do art. 8º e 9º da Lei de Execução Fiscal. Exp. nec.

18/01/2013, 12:00

Mov. [38] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

17/01/2013, 12:00

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2009, 14:10

Mov. [36] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO DATA INICIAL DO PRAZO: 09/10/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 19/10/2008 NOME DO DESTINATÁRIO: PGE FUNCIONARIO: BARROSO NO. DAS FOLHAS: 1 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/10/2008, 17:40

Mov. [35] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO C-19 - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/08/2008, 11:00

Mov. [34] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 2c - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/08/2008, 17:11

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO 48 - B - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/07/2008, 14:09

Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2008, 13:32

Mov. [31] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR CEL. 42A - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/2008, 16:00

Mov. [30] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/2007, 14:56

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2007, 12:16

Mov. [28] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2007, 17:03

Mov. [27] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/05/2007, 12:58

Mov. [26] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO Cartórios Imobiliários - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2007, 10:38

Mov. [25] - Expedição de ofício: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Ao Cartório 3ª Zona - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2007, 10:34

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007, 14:47

Mov. [23] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2007, 16:11

Mov. [22] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2006, 16:04

Mov. [21] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/02/2006, 08:56

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/02/2006, 14:12

Mov. [19] - Recebimento do procurador: RECEBIMENTO DO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2006, 13:35

Mov. [18] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/01/2006, 14:12

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIMENTO do PROMOTOR - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/12/2005, 17:26

Mov. [16] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/08/2005, 13:58

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO ATE 11/07/2005 (DJ) - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2005, 15:27

Mov. [14] - Expedição de edital de citação: EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2005, 15:45

Mov. [13] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RESPOSTA DE OFICIO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2005, 17:26

Mov. [12] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE OFICIO COMPLEMENTO: A JUCEC - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/03/2005, 16:52

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/03/2005, 12:48

Mov. [10] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2005, 10:34

Mov. [9] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/07/2004, 13:33

Mov. [8] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2004, 13:14

Mov. [7] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/03/2004, 15:49

Mov. [6] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2004, 16:12

Mov. [5] - Devolvido: DEVOLVIDO CODIGO DA FASE: DEVOLVIDO - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/03/2004, 16:54

Mov. [4] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/01/2004, 16:10

Mov. [3] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/01/2004, 16:30

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2003, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2003, 08:59

Decisão

•24/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•09/01/2020, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2019, 08:53

Despacho de Mero Expediente

•04/06/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•13/09/2016, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•18/01/2013, 12:00