Recurso Inominado Cível 3000675-68.2024.8.06.0246 - TJCE | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJCE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 3.100,00

Órgão julgador

1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA.

CNPJ

Autor

BRISANET

Terceiro

JOAO MARTINS GONCALVES NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS

OAB/CE 28119·CPF·Representa: Autor

CARLA DANIELLY DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/CE 44750·CPF·Representa: Réu

ANTONIA BIANCA COELHO

OAB/CE 40317·CPF·Representa: Réu

VALERIA ARAUJO MENDONCA

OAB/CE 40064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/02/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

13/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA COELHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLA DANIELLY DOS SANTOS MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32457581

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 32457581

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32457581

08/01/2026, 11:39

Conhecido o recurso de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.601.397/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2025, 13:39

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem

13/02/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 16:21

Juntada de Certidão

13/02/2026, 16:21

Decorrido prazo de VALERIA ARAUJO MENDONCA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIA BIANCA COELHO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2025, 18:08

Petição

•19/12/2025, 15:57

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:10

Decorrido prazo de CARLA DANIELLY DOS SANTOS MEDEIROS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 32457581

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 32457581

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 32457581

08/01/2026, 11:39

Conhecido o recurso de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - CNPJ: 04.601.397/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 15:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

19/12/2025, 13:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/12/2025, 19:52

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 31579802

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 31579802

01/12/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 07:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 31579802

28/11/2025, 07:10

Juntada de certidão

28/11/2025, 07:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/11/2025, 10:17

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 27973397

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 27973397

08/09/2025, 00:00

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 27973397

05/09/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:48

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 09:39

Recebidos os autos

07/03/2025, 13:44

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 13:44

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:39

Despacho

•28/02/2025, 14:40

Despacho

•20/01/2025, 13:37

Decisão

•10/12/2024, 12:38

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 15:47

Intimação da Sentença

•14/11/2024, 15:47

Sentença

•12/11/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:02