Decorrido prazo de FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 04:23
Decorrido prazo de JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:20
Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181580891
05/11/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
04/11/2025, 09:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Documentos
Ato Ordinatório
•03/11/2025, 18:06
Sentença
•22/07/2025, 09:12
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181580891
04/11/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181580891
03/11/2025, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181580891
03/11/2025, 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181580891
03/11/2025, 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181580891
03/11/2025, 18:30
Juntada de ato ordinatório
03/11/2025, 18:06
Juntada de Petição de Apelação
28/10/2025, 16:45
Confirmada a comunicação eletrônica
24/10/2025, 01:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 17:28
Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 165729942
16/10/2025, 00:00
Publicado Intimação em 16/10/2025. Documento: 165729942
16/10/2025, 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2025, 09:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 165729942
15/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 165729942
15/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025 Documento: 165729942
15/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165729942
14/10/2025, 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165729942
14/10/2025, 09:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165729942
14/10/2025, 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 165729942
14/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 165729942
14/10/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025 Documento: 165729942
14/10/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165729942
13/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165729942
13/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165729942
13/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 14:49
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/07/2025, 09:12
Conclusos para julgamento
18/07/2025, 14:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/07/2025, 14:36
Juntada de Petição de Contra-razões
30/05/2025, 14:24
Decorrido prazo de FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 05:05
Decorrido prazo de JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 05:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 05:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/05/2025, 13:18
Juntada de Petição de Embargos
26/04/2025, 15:57
Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144670921
25/04/2025, 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144670921
25/04/2025, 00:00
Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 144670921
25/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 144670921
24/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 144670921
24/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 144670921
24/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144670921
23/04/2025, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144670921
23/04/2025, 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144670921
23/04/2025, 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025, 14:24
Declarada decadência ou prescrição
04/04/2025, 17:05
Conclusos para julgamento
02/04/2025, 11:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025, 11:28
Decorrido prazo de FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:07
Decorrido prazo de JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:07
Juntada de Petição de petição
15/07/2024, 17:29
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88596935
27/06/2024, 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88596936
27/06/2024, 00:00
Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88596937
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-92.2014.8.06.0196.
Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBARETAMA POLO PASSIVO:Enoque Teles do Amarante REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despa
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-92.2014.8.06.0196.
Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBARETAMA POLO PASSIVO:Enoque Teles do Amarante REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) de
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-92.2014.8.06.0196.
Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBARETAMA POLO PASSIVO:Enoque Teles do Amarante REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despach
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-92.2014.8.06.0196.
Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBARETAMA POLO PASSIVO:Enoque Teles do Amarante REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) de
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-92.2014.8.06.0196.
Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBARETAMA POLO PASSIVO:Enoque Teles do Amarante REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despa
26/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000412-92.2014.8.06.0196.
Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBARETAMA POLO PASSIVO:Enoque Teles do Amarante REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637, JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO - CE25338 e ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO - CE22941-A Destinatários:FERNANDO CAIO DE QUEIROZ PINHEIRO - CE31637 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despach
26/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88596935
26/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88596936
26/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88596937
26/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88596935
26/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88596936
26/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88596937
26/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88596937
25/06/2024, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88596936
25/06/2024, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88596935
25/06/2024, 09:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88596936
25/06/2024, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88596935
25/06/2024, 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88596937
25/06/2024, 09:00
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 07:54
Conclusos para decisão
19/02/2024, 08:10
Juntada de Petição de pedido (outros)
29/01/2024, 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024, 09:38
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024, 10:09
Conclusos para despacho
01/11/2023, 13:21
Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/10/2023, 17:12
Mov. [62] - Certidão emitida
14/07/2023, 13:42
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/07/2023, 13:32
Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2023, 17:44
Mov. [59] - Concluso para Despacho
16/06/2023, 14:22
Mov. [58] - Petição juntada ao processo
16/06/2023, 14:20
Mov. [57] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01811051-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/06/2023 19:07
15/06/2023, 20:06
Mov. [56] - Petição juntada ao processo
17/05/2023, 08:44
Mov. [55] - Petição: N Protocolo: WQXA.23.01808708-9Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 15/05/2023 09:57
15/05/2023, 10:13
Mov. [54] - Certidão emitida
28/04/2023, 01:17
Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0494/2023Data da Publicacao: 20/04/2023Numero do Diario: 3059
19/04/2023, 22:51
Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2023, 02:40
Mov. [51] - Certidão emitida
17/04/2023, 17:36
Mov. [50] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/04/2023, 11:44
Mov. [49] - Encerrar análise
26/02/2023, 12:33
Mov. [48] - Encerrar documento - restrição
26/02/2023, 12:33
Mov. [47] - Certidão emitida
13/12/2022, 08:21
Mov. [46] - Concluso para Despacho
10/08/2022, 11:12
Mov. [45] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01814082-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/08/2022 10:42
08/08/2022, 10:50
Mov. [44] - Certidão emitida
02/08/2022, 19:02
Mov. [43] - Certidão emitida
02/08/2022, 19:02
Mov. [42] - Mero expediente: Recebi hoje. Sobre os termos da excecao de pre-executividade apresentada pela parte executada, fale a fazenda publica, no prazo de 30 dias. Expedientes necessarios.
02/08/2022, 16:03
Mov. [41] - Concluso para Despacho
21/07/2022, 10:40
Mov. [40] - Petição: N Protocolo: WQXA.22.01812752-7Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-ExecutividadeData: 20/07/2022 16:50
20/07/2022, 17:12
Mov. [39] - Certidão emitida
19/07/2022, 19:37
Mov. [38] - Documento
19/07/2022, 19:37
Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado n: 151.2022/004979-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/07/2022 Local: Oficial de justica - DAVI MEDEIROS FONTENELE
07/07/2022, 11:08
Mov. [36] - Mero expediente: Recebi hoje. Diante da peticao de pag. 50/51 , intime-se a parte executada para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.
03/06/2022, 10:25
Mov. [35] - Concluso para Despacho
31/05/2022, 08:49
Mov. [34] - Conclusão
04/02/2022, 14:27
Mov. [33] - Encerrar análise
21/10/2021, 13:21
Mov. [32] - Concluso para Despacho
21/10/2021, 13:20
Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WQXA.21.00179559-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/10/2021 17:03
20/10/2021, 17:49
Mov. [30] - Certidão emitida
02/10/2021, 00:30
Mov. [29] - Certidão emitida
21/09/2021, 16:25
Mov. [28] - Mero expediente: Recebi hoje. Em respeito a diccao do art. 10 do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre sua ilegitimidade para fins de execucao de debito oriundo de multa fixada em decisao do extinto TCM. Expedientes necessarios.
11/05/2021, 20:37
Mov. [27] - Concluso para Despacho
11/05/2021, 08:21
Mov. [26] - Certidão emitida
11/05/2021, 08:20
Mov. [25] - Conclusão
05/02/2021, 17:31
Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída
05/02/2021, 17:31
Mov. [23] - Processo recebido de outro Foro
05/02/2021, 17:31
Mov. [24] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuicao conforme Resolucao do Pleno Tribunal de Justica do Estado do Ceara n 07/2020 e Portaria 1724/2020.
05/02/2021, 17:31
Mov. [21] - Remessa a outro Foro: por forca da Portaria 1724/2020 e da Resolucao 07/2020Foro destino: Quixada
05/02/2021, 15:49
Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem
05/02/2021, 10:47
Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/01/2020, 17:03
Mov. [18] - Conclusão
12/08/2019, 16:47
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IBICUITINGA
04/04/2018, 15:39
Mov. [15] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA
14/03/2018, 12:55
Mov. [16] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IBICUITINGA
14/03/2018, 12:55
Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
25/07/2017, 13:39
Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
25/07/2017, 10:45
Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
18/07/2017, 13:58
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
18/07/2017, 13:34
Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
06/06/2017, 14:25
Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS AGUARDANDO CONFECCAO DE EXPEDIENTES - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
01/04/2016, 11:46
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
01/04/2016, 11:44
Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO AGUARDANDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
25/02/2014, 14:11
Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
25/02/2014, 14:11
Mov. [7] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
25/02/2014, 14:11
Mov. [4] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
07/06/2013, 11:11
Mov. [3] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA VINCULADA DE IBARETAMA
10/09/2012, 11:49
Mov. [2] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA
10/09/2012, 11:11
Mov. [1] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA VINCULADA DE IBARETAMA