Execução Fiscal 0002595-45.2012.8.06.0054 - TJCE

Execução Fiscal 0002595-45.2012.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 19:57

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:15

Decorrido prazo de JHONATAN MORAIS RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:27

Decorrido prazo de JHONATAN MORAIS RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:19

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 87996111

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Campos Sales SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto a(s) certidão(ões) de dívida ativa juntada(s) aos autos. O credor, veio aos autos, em ID 87883591, requerendo a extinção do feito, ante o adimplemento da dívida. Relatei. DECIDO. Reza o art. 156, do Código Tributário Nacional: "Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I - o pagamento; (...)." Assim, considerando a quitação da dívida pelo(a) execut

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 87996111

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87996111

25/06/2024, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/06/2024, 17:04

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:37

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/06/2024, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2024, 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/05/2024, 14:51

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 17:04

DESPACHO

•18/05/2024, 14:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JHONATAN MORAIS RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de JHONATAN MORAIS RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 87996111

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 87996111

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87996111

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

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Todos os documentos(17)