Procedimento Comum Cível 0050065-09.2020.8.06.0146 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 30.212,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pindoretama

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Pindoretama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026. Documento: 195427292

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195427292

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195427292

09/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 02:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190859750

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190859752

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190859752

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190859750

04/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(139)

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026. Documento: 195427292

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 195427292

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195427292

09/03/2026, 13:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:24

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 13:24

25/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:13

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2026, 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 02:34

Confirmada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 02:34

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190859750

05/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190859752

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190859752

04/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190859750

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190859752

03/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190859750

03/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2026, 20:00

Conclusos para decisão

03/11/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:56

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 04:22

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 170465653

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 170465653

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170465653

27/08/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 08:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 05:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/06/2025, 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 04:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 04:12

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160022268

13/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 13/06/2025. Documento: 160022269

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160022268

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160022269

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160022269

11/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160022268

11/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 11:57

Julgado procedente o pedido

21/05/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 17:14

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 11:20

Decorrido prazo de YURI FERREIRA DE MEDEIROS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:34

Decorrido prazo de YURI FERREIRA DE MEDEIROS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:22

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142417903

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142417903

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0050065-09.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: KELLY PIRES DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FERREIRA DE MEDEIROS - CE32023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIO HENRIQUE DE MENDONCA MELO - PB12934 Destinatários:YURI FERREIRA DE MEDEIROS FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) ato ordinatório proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 24 de março de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142417903

24/03/2025, 15:21

Juntada de ato ordinatório

24/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 11:51

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137562018

06/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de resposta

03/03/2025, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 137562018

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050065-09.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: KELLY PIRES DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FERREIRA DE MEDEIROS - CE32023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: INTIMAR acerca da decisão de ID. 124550123 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PINDORETAMA, 28 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Pindoretama

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137562018

28/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2025, 11:42

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/11/2024, 16:21

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 10:29

Conclusos para despacho

02/09/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição (outras)

19/08/2024, 12:06

Juntada de certidão

19/07/2024, 13:46

Decorrido prazo de YURI FERREIRA DE MEDEIROS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:05

Decorrido prazo de KELLY PIRES DE MESQUITA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de certidão (outras)

08/07/2024, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 21:51

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88606764

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050065-09.2020.8.06.0146. Intimação - Comarca de Pindoretama Vara Única da Comarca de Pindoretama INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: KELLY PIRES DE MESQUITA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YURI FERREIRA DE MEDEIROS - CE32023 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: YURI FERREIRA DE MEDEIROS FINALIDADE: Intimar acerca da perícia que será realizada com a requerente Kelly Pires de Mesquita, no dia 15 de julho de 2024, a partir da

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88606764

26/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2024, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88606764

25/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 10:52

Juntada de certidão

25/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de resposta

28/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 22:44

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:57

Conclusos para despacho

06/05/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 15:46

Conclusos para despacho

14/08/2023, 15:48

Mov. [44] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 16:35

Mov. [43] - Concluso para Despacho

18/04/2023, 10:26

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

18/04/2023, 10:25

Mov. [41] - Petição: N Protocolo: WPIN.23.01800722-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/04/2023 17:35

18/04/2023, 09:58

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0080/2023Data da Publicacao: 23/03/2023Numero do Diario: 3041

22/03/2023, 22:48

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0080/2023Teor do ato: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, informar se ainda ha, interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessarios.Advogados(s): Yuri Ferreira de Medeiros (OAB 32023/CE)

21/03/2023, 12:05

Mov. [38] - Mero expediente: Intime-se a requerente para, no prazo de 15 dias, informar se ainda ha, interesse no prosseguimento do feito. Expedientes necessarios.

20/03/2023, 16:59

Mov. [37] - Concluso para Despacho

15/06/2022, 10:40

Mov. [36] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para o polo passivo e nada foi apresentado ou requerido.

15/06/2022, 10:39

Mov. [35] - Certidão emitida

28/02/2022, 00:49

Mov. [34] - Certidão emitida

17/02/2022, 12:00

Mov. [33] - Certidão emitida

09/10/2021, 00:26

Mov. [32] - Certidão emitida

28/09/2021, 16:36

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

28/09/2021, 16:35

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WPIN.21.00166572-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 18/08/2021 13:48

18/08/2021, 13:50

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0214/2021Data da Publicacao: 04/08/2021Numero do Diario: 2666

04/08/2021, 13:34

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 13:09

Mov. [27] - Mero expediente: Intime-se as partes para dizerem, no prazo de dez dias, se possuem outras provas a produzir, advertindo-as de que o silencio sera interpretado como ausencia de interesse e importara no julgamento do processo no estado em que se encontra. Expedientes necessarios.

30/07/2021, 18:25

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

27/01/2021, 12:30

Mov. [25] - Carta Precatória: Rogatória

17/12/2020, 14:16

Mov. [24] - Petição: N Protocolo: WPIN.20.00166317-8Tipo da Peticao: ContestacaoData: 11/11/2020 09:05

11/11/2020, 10:45

Mov. [23] - Concluso para Despacho

11/11/2020, 09:07

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

11/11/2020, 09:07

Mov. [21] - Carta Precatória: Rogatória

09/11/2020, 11:25

Mov. [20] - Carta Precatória: Rogatória

09/11/2020, 11:21

Mov. [19] - Petição: N Protocolo: WPIN.20.00165940-5Tipo da Peticao: ReplicaData: 07/09/2020 21:43

10/09/2020, 10:48

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0268/2020Data da Disponibilizacao: 26/08/2020Data da Publicacao: 27/08/2020Numero do Diario: 2446Pagina: 805

01/09/2020, 13:11

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0268/2020Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.Advogados(s): Yuri Ferreira de Medeiros (OAB 32023/CE)

24/08/2020, 18:00

Mov. [16] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

13/08/2020, 17:53

Mov. [15] - Concluso para Despacho

13/08/2020, 13:10

Mov. [14] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 13:10

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

13/08/2020, 13:05

Mov. [12] - Carta Precatória: Rogatória

05/08/2020, 10:40

Mov. [11] - Carta Precatória: Rogatória

04/08/2020, 09:42

Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WPIN.20.00165492-6Tipo da Peticao: ContestacaoData: 23/06/2020 09:42

24/06/2020, 08:55

Mov. [9] - Documento

09/06/2020, 15:01

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

09/06/2020, 14:46

Mov. [7] - Documento

09/06/2020, 14:24

Mov. [6] - Carta Precatória: Rogatória

03/06/2020, 10:58

Mov. [5] - Documento

22/05/2020, 11:08

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 22:23

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade judiciaria. Cite-se o promovido para querendo oferecer contestacao no prazo legal, devendo, em igual prazo, manifestar-se quanto a possibilidade de acordo.

16/04/2020, 10:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2020, 22:39

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2020, 22:39

Sentença

•20/01/2026, 20:00

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 15:03

Sentença

•21/05/2025, 19:18

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:20

Decisão

•13/11/2024, 16:21

Despacho

•17/09/2024, 10:29

Despacho

•07/05/2024, 09:57

Despacho

•29/11/2023, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2023, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•30/07/2021, 18:25

Despacho de Mero Expediente

•13/08/2020, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•16/04/2020, 10:45