Execução Fiscal 0050152-42.2019.8.06.0164 - TJCE

Execução Fiscal 0050152-42.2019.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:20

Recebidos os autos

02/09/2024, 10:02

Juntada de despacho

02/09/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050152-42.2019.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: TAUA INDUSTRIA & COMERCIO DE OLEOS LTDA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA R Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

26/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 10:26

Juntada de certidão

08/05/2024, 10:26

Juntada de Informações

08/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 13:30

Conclusos para despacho

16/01/2024, 11:17

Juntada de Certidão

16/01/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 09:33

Juntada de Certidão

21/08/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 09:24

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 11:08

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/09/2022, 09:06

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/06/2024, 22:03

DESPACHO

•21/05/2024, 09:14

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de certidão

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

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