Petição Cível 3000036-36.2023.8.06.0068 - TJCE | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará

Partes do Processo

ROSA LOPES ALBANO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WAGNER RODRIGUES LONGUINHO

OAB/CE 39005·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ROSA LOPES ALBANO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

ERIKPAIVA LOCACAO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

ALPHA.COM CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 191840577

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 191840577

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191840577

24/03/2026, 11:19

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

11/12/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 14:09

Determinada a redistribuição dos autos

01/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2025, 10:05

Declarada incompetência

28/08/2025, 09:26

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/07/2025, 11:45

Declarada incompetência

28/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:41

Todas as movimentações(43)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 191840577

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 191840577

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191840577

24/03/2026, 11:19

Não Concedida a tutela provisória

23/03/2026, 16:26

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:26

Despacho

•01/12/2025, 17:30

11/12/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/12/2025, 14:09

Determinada a redistribuição dos autos

01/12/2025, 17:30

Conclusos para decisão

28/11/2025, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/11/2025, 10:05

Declarada incompetência

28/08/2025, 09:26

Conclusos para decisão

22/08/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2025, 11:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/07/2025, 11:45

Declarada incompetência

28/05/2025, 12:35

Conclusos para decisão

28/05/2025, 08:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/05/2025, 08:41

Juntada de ato ordinatório

04/05/2025, 20:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

04/05/2025, 20:08

Desentranhado o documento

04/05/2025, 20:08

Determinada a redistribuição dos autos

15/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

08/04/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 13:58

Conclusos para decisão

02/04/2025, 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/04/2025, 15:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/04/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:35

Conclusos para despacho

03/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de JOSE WAGNER RODRIGUES LONGUINHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 01:23

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 64697313

27/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos legais. A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo os requisitos previstos no art. 319, do CPC. Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins. Por se tratar de causa que admite a autocomposição, sendo certo que a autora não fez expressa opção pela não realização da audiência inaugural de mediação e conciliação (inciso VII, do art. 319, CPC), designe-se a Sessão de Conciliação e Mediaçã

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 64697313

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64697313

25/06/2024, 10:08

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2023 09:00, Vara Única da Comarca de Chorozinho.

25/06/2024, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2023, 10:44

Juntada de ato ordinatório

24/07/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:22

Conclusos para decisão

21/06/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 17:30

Audiência Conciliação designada para 25/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Chorozinho.

21/06/2023, 17:30

Distribuído por sorteio

21/06/2023, 17:30

Decisão

•28/08/2025, 09:26

Decisão

•28/05/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•04/05/2025, 20:08

Decisão

•15/04/2025, 11:10

Decisão

•07/04/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:53

Despacho

•08/10/2024, 16:35

Decisão

•25/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 11:32