Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3002936-80.2023.8.06.0071 - TJCE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3002936-80.2023.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:44

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:44

Desentranhado o documento

09/06/2025, 09:42

Juntada de certidão

09/06/2025, 09:38

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:26

Juntada de certidão

04/06/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 11:38

Conclusos para despacho

08/05/2025, 16:46

Juntada de certidão

02/05/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: APELANTE: JOSE CARLOS BRITO DA SILVA PARTE RÉ: APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 59 ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 11/03/2025 (TERÇA-FEIRA) A 18/03/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação. Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE. Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019. Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência. Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:3002936-80.2023.8.06.0071 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Leve] PARTE

03/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 12:00

Documentos

Despacho

•31/05/2025, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/03/2025, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: APELANTE: JOSE CARLOS BRITO DA SILVA PARTE RÉ: APELADO: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA ORGÃO JULGADOR: 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória CERTIDÃO CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCESSO SERÁ JULGADO NA PAUTA DA 59 ª SESSÃO VIRTUAL DURANTE OS DIAS 11/03/2025 (TERÇA-FEIRA) A 18/03/2025 (TERÇA-FEIRA), NOS MOLDES DO ART. 43 DA RESOLUÇÃO/TRIBUNAL PLENO Nº 01/2019. Caso o processo não seja julgado, por qualquer motivo, no período acima mencionado, terá seu julgamento adiado para a sessão virtual subsequente, independentemente, de nova intimação. Ficam as partes, os advogados, Defensoria Pública e Ministério Público cientes e advertidos de que o prazo para recorrer das decisões da Turma Recursal fluirá da data do julgamento, em conformidade com o Enunciado 85 do FONAJE. Ficam, ainda, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que os pedidos de sustentação oral e solicitações de julgamento telepresencial deverão ser requeridos, por meio de peticionamento eletrônico nos autos, em até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para início da sessão virtual, nos termos do art. 44, § 1º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019. Nos termos do art. 55-B, § 4º da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019, não haverá sustentação oral em restauração de autos, arguição de suspeição ou impedimento, embargos de declaração e conflitos de competência. Ficam, por fim, as partes, os advogados, a Defensoria Pública e o Ministério Público cientes e advertidos de que o processo com pedido de sustentação oral e solicitação de julgamento telepresencial requerido nos termos do art. 44, § 2º, da Resolução/Tribunal Pleno nº 01/2019 será julgado em sessão futura com data a definir. O referido é verdade. Dou fé. Fortaleza/CE, 27 de fevereiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - PROCESSO Nº:3002936-80.2023.8.06.0071 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO: [Leve] PARTE

03/03/2025, 00:00

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Desentranhado o documento

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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