Procedimento Comum Cível 3000088-17.2023.8.06.0170 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tamboril

Partes do Processo

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

CNPJ 33.***.***.0001-30

Autor

EDUARDO FIRMINO DE SOUSA FILHO

Terceiro

EDUARDO FIRMINO DE SOUSA FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 10:09

Transitado em Julgado em 16/08/2024

27/08/2024, 10:09

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Juntada de Certidão

27/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOAO MORAES RIBEIRO NETO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de JOAO MORAES RIBEIRO NETO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:19

Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2024. Documento: 88431026

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela de urgência proposta pela Superintendência de Obras Públicas - SOP em face de Eduardo Firmino de Sousa Filho, qualificados nos autos. O objeto da lide tratava-se de pedido de embargo e retirada de uma casa e de uma cerca construídas às margens da Rodovia CE-266, km 333, lado direto, Cipó de Cima, Tamboril. Citado/intimado, o requerido apresentou contestação, oportunidade em que informou o cumprimento voluntário da obrigação (id 68862859) No id 7

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88431026

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88431026

25/06/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 12:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/06/2024, 20:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

19/12/2023, 08:52

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP em 08/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:34

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/06/2024, 12:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•25/06/2024, 12:46

SENTENÇA

•20/06/2024, 20:32

DESPACHO

•09/10/2023, 20:16

DESPACHO

•27/07/2023, 10:13

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