Execução Fiscal 0001401-46.2008.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2008

Valor da Causa

R$ 613,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA

CNPJ

Autor

FORTAL

Terceiro

GILSON ARAUJO SOUSA MERCEARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO

OAB/CE 17693·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:47

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:47

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:12

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88604092

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: GILSON ARAUJO SOUSA MERCEARIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de CanindéRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001401-46.2008.8.06.0055 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnol

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88604092

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88604092

25/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 19:49

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 17:47

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:47

Juntada de Certidão

21/08/2024, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCA RENATA FONSECA COELHO em 18/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 12:02

DESPACHO

•06/03/2024, 19:49

19/07/2024, 01:12

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88604092

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: GILSON ARAUJO SOUSA MERCEARIA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Canindé1ª Vara Cível da Comarca de CanindéRua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0001401-46.2008.8.06.0055 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnol

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88604092

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88604092

25/06/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 12:02

Conclusos para despacho

14/03/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 19:49

Conclusos para despacho

17/10/2023, 14:54

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/10/2023, 18:09

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2023, 12:40

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

01/09/2023, 07:44

Mov. [86] - Petição: N Protocolo: WCND.23.01811135-4Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 31/08/2023 15:39

01/09/2023, 05:50

Mov. [85] - Certidão emitida

01/09/2023, 05:20

Mov. [84] - Concluso para Despacho

24/08/2023, 15:33

Mov. [83] - Documento

24/08/2023, 15:33

Mov. [82] - Documento

24/08/2023, 15:31

Mov. [81] - Documento

22/08/2023, 14:18

Mov. [80] - Certidão emitida

21/08/2023, 15:41

Mov. [79] - Expedição de Alvará

19/08/2023, 13:09

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 11:20

Mov. [77] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 07:13

Mov. [76] - Petição: N Protocolo: WCND.23.01803683-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 25/03/2023 16:40

25/03/2023, 17:12

Mov. [75] - Certidão emitida

22/03/2023, 13:26

Mov. [74] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.

20/03/2023, 11:01

Mov. [73] - Documento

24/02/2023, 17:17

Mov. [72] - Certidão emitida

18/02/2023, 01:33

Mov. [71] - Documento

13/02/2023, 17:19

Mov. [70] - Concluso para Despacho

13/02/2023, 10:15

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0040/2023Data da Publicacao: 10/02/2023Numero do Diario: 3014

09/02/2023, 21:43

Mov. [68] - Expedição de Alvará

08/02/2023, 17:37

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2023, 09:25

Mov. [66] - Certidão emitida

07/02/2023, 12:54

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 13:37

Mov. [64] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/11/2022, 16:38

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

18/10/2022, 08:09

Mov. [62] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01814826-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/10/2022 21:56

17/10/2022, 22:29

Mov. [61] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 16:21

Mov. [60] - Decurso de Prazo

23/09/2022, 16:20

Mov. [59] - Certidão emitida

08/08/2022, 01:35

Mov. [58] - Certidão emitida

28/07/2022, 16:06

Mov. [57] - Mero expediente: Vistos em Inspecao Portaria n 005/2022 R.H. Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 05 dias, informar qual conta judicial deseja que seja transferido o deposito judicial feito pelo exequido. Expedientes necessarios.

05/07/2022, 23:06

Mov. [56] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 13:54

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

16/03/2022, 13:54

Mov. [54] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01803866-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/03/2022 11:16

16/03/2022, 11:30

Mov. [53] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 23:19

Mov. [52] - Certidão emitida

13/02/2022, 19:10

Mov. [51] - Certidão emitida

02/02/2022, 06:08

Mov. [50] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a peticao de pag. 46. Expedientes necessarios.

12/01/2022, 20:38

Mov. [49] - Concluso para Despacho

11/01/2022, 14:50

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

11/01/2022, 14:49

Mov. [47] - Petição: N Protocolo: WCND.22.01800189-2Tipo da Peticao: Chamamento ao ProcessoData: 11/01/2022 11:59

11/01/2022, 12:09

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: R.H. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade e de acordo com o Provimento n 01/2019/CGJ/CE, encaminho os autos para Secretaria com a finalidade de que seja cumprido os expedientes determinados em pag.42. Expedientes necessarios.

31/08/2021, 15:46

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2021, 16:55

Mov. [44] - Conclusão

22/01/2021, 10:17

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n 1724/2020, do Tribunal de Justica do Estado do Ceara

22/01/2021, 10:17

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n 1724/2020, do Tribunal de Justica do Estado do Ceara

22/01/2021, 10:17

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2021, 16:19

Mov. [40] - Mero expediente: Vistos em Inspecao Anual Portaria n 001/2020 (Provimentos n 12/2015 e n 10/2017, da CGJ/CE). Cumpra-se a determinacao de pag. 40. Expedientes necessarios. Caninde, 08 de setembro de 2020. Caio Lima Barroso Juiz de Direito

09/09/2020, 10:34

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório: Recebi hoje. De ordem do MM. Juiz de Direito desta Unidade e de acordo com o Provimento n 01/2019/CGJ/CE, determino que a Secretaria cumpra os expedientes determinados em fl. 40. Expedientes necessarios.

11/06/2020, 23:38

Mov. [38] - Mero expediente: *R.H. Defiro o pedido de fls. 36, para que proceda-se a pesquisa de valores via BACENJUD. Apos, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes Necessarios. Caninde, data da assinatura digital. Eduardo Mota Juiz de Direito

26/11/2019, 17:08

Mov. [37] - Concluso para Despacho

01/11/2019, 10:14

Mov. [36] - Conclusão

17/10/2019, 09:22

Mov. [34] - Recebimento

08/10/2019, 17:08

Mov. [35] - Remessa: Tipo de local de destino: Nucleo de DigitalizacaoEspecificacao do local de destino: Nucleo de Digitalizacao

08/10/2019, 17:08

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2019, 15:38

Mov. [32] - Conclusão: PILHA G

13/12/2018, 14:30

Mov. [31] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PILHA H - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

13/08/2018, 17:06

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

10/08/2018, 09:02

Mov. [28] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

31/07/2018, 12:41

Mov. [29] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

31/07/2018, 12:41

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) INMETRO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

02/05/2018, 11:02

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. EXP. EXECUCAO FISCAL - PILHA 02 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

27/01/2018, 13:35

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXPEDIENTE - PILHA A ( INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

06/11/2017, 16:11

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO (ATUALIZACAO INSPECAO 1 SEMESTRE) - PILHA B. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

06/06/2017, 09:21

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PILHA (B) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

03/12/2015, 10:23

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

03/12/2015, 10:22

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DEC. PRAZO (EXECUCAO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

11/09/2015, 16:16

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DEC. PRAZO (DIVERSOS) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

11/09/2015, 15:40

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO. (EXECUCAO) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

07/11/2014, 14:53

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DECORRENDO PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

12/05/2014, 13:33

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL AGUARDANDO JUNTADA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

28/04/2014, 11:11

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES NOVA ATUALIZACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

09/04/2014, 09:38

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO A - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

21/05/2013, 15:55

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO DEC. PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

15/05/2013, 14:07

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMACAO AG. AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

03/05/2013, 13:49

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

22/04/2013, 13:51

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REAL. DE EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

18/04/2013, 13:40

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

16/02/2012, 09:14

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

18/08/2010, 11:40

Mov. [8] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

18/08/2010, 11:39

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao, junto com comprovante de pagamento - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

18/08/2010, 11:36

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO Aguardando Devolucao de Mandado. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

12/11/2008, 12:52

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE CANINDE

04/11/2008, 14:16

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

03/11/2008, 18:09

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO EXECUCAO FISCAL DA DIVIDA ATIVA - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

03/11/2008, 12:58

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

03/11/2008, 12:58

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDE

03/11/2008, 08:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2023, 12:40

TipoProcessoDocumento#551

•09/08/2023, 11:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/03/2023, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2023, 13:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2022, 23:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 23:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 17:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:22

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•25/06/2024, 12:02

DESPACHO

•06/03/2024, 19:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/09/2023, 12:40

TipoProcessoDocumento#551

•09/08/2023, 11:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/03/2023, 11:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/02/2023, 13:37

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2022, 23:06

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/01/2022, 20:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2021, 16:55

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/09/2020, 10:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2020, 23:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/11/2019, 17:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/10/2019, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

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