Execução Fiscal 0003481-76.2013.8.06.0032 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2013

Valor da Causa

R$ 5.513,23

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

RENOVAVEIS

Terceiro

FRANCISCO BARBOSA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/07/2024

30/07/2024, 16:53

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88637564

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003481-76.2013.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACIR DOS SANTOS COSTA - CE16201 POLO PASSIVO:FRANCISCO BARBOSA NETO Destinatários: DR MOACIR DOS SANTOS COSTA OABCE 16.201 FINALIDADE: Intimar o acerca da sentença ID 86121370 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Qua

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88637564

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88637564

25/06/2024, 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 16:31

Juntada de informação

16/05/2024, 13:44

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:51

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/07/2023, 17:18

Mov. [64] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 13:45

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/07/2024

30/07/2024, 16:53

Juntada de Certidão

30/07/2024, 16:53

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MOACIR DOS SANTOS COSTA em 18/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/05/2024, 16:31

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/06/2021, 09:38

19/07/2024, 01:20

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 88637564

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003481-76.2013.8.06.0032. Intimação - Comarca de Amontada Vara Única da Comarca de Amontada INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MOACIR DOS SANTOS COSTA - CE16201 POLO PASSIVO:FRANCISCO BARBOSA NETO Destinatários: DR MOACIR DOS SANTOS COSTA OABCE 16.201 FINALIDADE: Intimar o acerca da sentença ID 86121370 proferida nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Qua

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 88637564

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88637564

25/06/2024, 17:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/05/2024, 16:31

Juntada de informação

16/05/2024, 13:44

Conclusos para despacho

18/08/2023, 10:51

Juntada de certidão

18/08/2023, 10:51

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/07/2023, 17:18

Mov. [64] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 13:45

Mov. [63] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 23:08

Mov. [62] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em relação ao expediente de fls.33-35 e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

07/02/2022, 23:05

Mov. [61] - Certidão emitida

01/10/2021, 17:40

Mov. [60] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

19/08/2021, 10:20

Mov. [59] - Mandado

19/08/2021, 10:18

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 032.2021/001141-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2021 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO AIRTON SOUSA MARTINS

19/07/2021, 16:27

Mov. [57] - Documento

18/06/2021, 09:39

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2021, 09:38

Mov. [54] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [55] - Conclusão

05/10/2020, 16:27

Mov. [52] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [53] - Petição

05/10/2020, 16:27

Mov. [51] - Petição

05/10/2020, 16:27

Mov. [49] - Petição

05/10/2020, 16:27

Mov. [50] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [47] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [48] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [46] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [43] - Mandado

05/10/2020, 16:27

Mov. [44] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [45] - Mandado

05/10/2020, 16:27

Mov. [41] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [42] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [39] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [40] - Mandado

05/10/2020, 16:27

Mov. [37] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [38] - Documento

05/10/2020, 16:27

Mov. [35] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [36] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [34] - Documento

05/10/2020, 16:26

Mov. [33] - Certidão emitida

10/09/2020, 14:36

Mov. [32] - Informação: LOTE 09 REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

01/09/2020, 16:57

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

06/06/2018, 18:04

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

06/06/2018, 18:04

Mov. [29] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

25/09/2017, 09:59

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

25/09/2017, 09:25

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA ( COMARCA DE AMONTADA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

25/09/2017, 09:11

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de remessa dos autos para fins de intimação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

30/08/2017, 15:28

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício de remessa dos autos para fins de intimação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

30/08/2017, 15:27

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO Remessa dos autos para fins de Intimação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

30/08/2017, 15:25

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Sobre fls. 10, intime-se a parte exequente, mediante remessa dos autos, a fim de que manifeste interesse no feito, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/08/2017, 15:13

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

23/08/2017, 15:10

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

27/01/2017, 09:26

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO EFETUADA A PENHORA AVALIAÇÃO E DEPÓSITO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

27/01/2017, 08:57

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO DECORRENDO PRAZO PARA OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

06/11/2016, 14:15

Mov. [18] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

06/11/2016, 14:14

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AGUARDANDO CÓPIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

31/10/2016, 08:59

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

31/10/2016, 08:57

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

31/10/2016, 08:51

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

20/06/2014, 14:01

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

20/06/2014, 14:00

Mov. [12] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

08/04/2014, 08:42

Mov. [11] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: AIRTON - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

01/04/2014, 12:34

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

27/01/2014, 09:43

Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

27/01/2014, 09:28

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

09/04/2013, 08:57

Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

09/04/2013, 08:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

08/04/2013, 10:42

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE AMONTADA

08/04/2013, 10:41

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

08/04/2013, 10:40

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

08/04/2013, 10:40

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

08/04/2013, 10:40

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AMONTADA

04/04/2013, 16:11

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2020, 16:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 16:27

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 16:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/10/2020, 16:26