Execução Fiscal 0016350-02.2012.8.06.0034 - TJCE

Execução Fiscal 0016350-02.2012.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/02/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 07:38

Conclusos para despacho

19/09/2024, 15:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:41

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 12:28

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:19

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de MONYKE ELLEN DE BRITO PINHEIRO TRAJANO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MONYKE ELLEN DE BRITO PINHEIRO TRAJANO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:18

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 84204285

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuidam os autos de execução fiscal proposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis em face do Auto Posto LT EIRELI. Tramitado regularmente os autos, houve penhora online de valores da parte executada, tendo esta requerido o desbloqueio de valores em excesso. A autarquia federal exequente, por sua vez, requer a conversão em renda dos valores bloqueados, com atualização devida. É, no essencial, o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifica-se

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 84204285

26/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 10:58

Despacho

•10/12/2025, 08:50

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Declarada incompetência

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 26/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONYKE ELLEN DE BRITO PINHEIRO TRAJANO em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MONYKE ELLEN DE BRITO PINHEIRO TRAJANO em 18/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 84204285

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 84204285

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