Embargos à Execução Fiscal 0276943-63.2022.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177405625

07/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177405625

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177405625

06/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177405625

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177405625

04/10/2025, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177405625

04/10/2025, 22:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2025, 14:10

Conclusos para despacho

03/10/2025, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:08

Decorrido prazo de MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 01:10

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168265830

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168265830

12/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168265830

11/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos

11/08/2025, 17:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:26

Juntada de Petição de Contraminuta

20/05/2025, 08:34

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

07/05/2025, 22:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/05/2025, 21:06

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152427937

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152427937

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152427937

29/04/2025, 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2025, 10:49

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 10:49

Conclusos para despacho

28/01/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 11:59

Publicado Despacho em 10/10/2024. Documento: 106729973

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106729973

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0276943-63.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje. INTIMEM-SE as partes envolvidas para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, lançar aos autos eventuais provas que se fizerem necessárias à análise de mérito e/ou requerê-las quando imprescindíveis aos fins almejados no caso em liça. Empós, VOLVAM-ME CONCLUSOS para adoção de medidas reputadas indispensáveis a regular tramitação processual. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Fortaleza, 8 de outubro de 2024. David Fortuna da Mata Juiz de Direito (assinado eletronicamente) Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)POLO ATIVO:

09/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106729973

08/10/2024, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:43

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:06

Decorrido prazo de ANA LUISA MENDES E SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de ANA LUISA MENDES E SILVA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de réplica

18/07/2024, 16:52

Apensado ao processo 0805902-21.2021.8.06.0001

10/07/2024, 18:40

Publicado Intimação em 27/06/2024. Documento: 84886657

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0276943-63.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDAPOLO PASSIVO:EXECUTADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O CLS. Abra-se vista destes autos ao(à,s) Embargante(s) para que este(a,s), no prazo de 15 (quinze) dias, venha(m) manifestar-se sobre a impugnação e os documentos então apresentados, morment Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)POLO ATIVO:

26/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024 Documento: 84886657

26/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84886657

25/06/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 11:44

Conclusos para despacho

13/02/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 23:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2023, 10:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/03/2023, 08:42

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/12/2022, 03:02

Mov. [8] - Mero expediente: Recebidos hoje. Colacionado aos autos os comprovantes das custas processuais devidas, nos termos do despacho de fls. 1334/1335, aguarde-se o destrame das providências estabelecidas na ação executiva em torno da garantia ofertada. Expedientes necessários.

10/11/2022, 07:57

Mov. [7] - Concluso para Despacho

09/11/2022, 12:23

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02483495-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2022 09:21

04/11/2022, 09:26

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 18/10/2022 através da guia nº 001.1399464-62 no valor de 4.643,68

18/10/2022, 16:09

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 06:54

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1399464-62 - Custas Iniciais

03/10/2022, 18:50

Mov. [2] - Conclusão

30/09/2022, 19:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: apresentação de embargos à execução fiscal para que seja totalmente anulada e/ou cancelada a exigência objeto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) 27.0102.11.2019.00292211, bem como extinta e cancelada a Execução Fiscal de nº 0805902-21.2021.8.06.0001;

30/09/2022, 19:01

—

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177405625

Publicado Intimação em 07/10/2025. Documento: 177405625

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177405625

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177405625

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177405625

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177405625

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MASTER EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA em 04/09/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168265830

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 168265830

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168265830

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