Execução Fiscal 0029387-94.2016.8.06.0151 - TJCE

Execução Fiscal 0029387-94.2016.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 21:34

Transitado em Julgado em 04/09/2024

24/09/2024, 21:34

Juntada de Certidão

24/09/2024, 21:34

Recebidos os autos

24/09/2024, 09:46

Juntada de despacho

24/09/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029387-94.2016.8.06.0151. APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA APELADO: FRANCISCO DE ASSIS SILVA EMENTA: ACÓRDÃO: O Colegiado, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHÃES Processo: 0029387-94.2016.8.06. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

27/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/04/2024, 18:09

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/04/2024, 12:03

Mov. [42] - Certidão emitida

03/12/2023, 19:42

Mov. [41] - Certidão emitida

03/12/2023, 19:40

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado | Movimentacao lancada para alteracao da situacao de "Suspenso" para "Julgado" e adocao de providencias, considerando a certidao de pagina 55, para a efetiva remessa dos autos em grau de recurso.

03/12/2023, 19:35

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 15:14

Mov. [38] - Conclusão

21/01/2021, 15:41

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

21/01/2021, 15:41

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

21/01/2021, 15:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/06/2024, 18:35

DESPACHO

•28/05/2024, 10:34

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/09/2024

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

Mov. [42] - Certidão emitida

Mov. [41] - Certidão emitida

Mov. [40] - Certificação de Processo Julgado | Movimentacao lancada para alteracao da situacao de "Suspenso" para "Julgado" e adocao de providencias, considerando a certidao de pagina 55, para a efetiva remessa dos autos em grau de recurso.

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [38] - Conclusão

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020, Oficio Circular n 87/2020-GAPRE e Oficio n 030/2020-ASARTINT1GRAU

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