Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050303-32.2007.8.06.0001 - TJCE

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025, 15:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 15:08

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA ROSA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:19

Decorrido prazo de KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:19

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88586305

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: Luiz Antonio de Souza Cavalcante Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0050303-32.2007.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] Intime-se a parte autora para, em um prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o cumprimento da obrigação de fazer (ID. n° 87963880). Fortaleza/CE, data da assinatura dig

27/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88586305

27/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88586305

26/06/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 11:49

Conclusos para despacho

14/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 18:26

Juntada de documento de comprovação

16/04/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

04/04/2024, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 02:35

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 14:54

Juntada de certidão

19/10/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 10:58

Conclusos para decisão

19/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/06/2023, 11:08

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 19:07

Mov. [66] - Conclusão

14/06/2023, 15:30

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02049228-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2023 12:39

12/05/2023, 12:49

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01998103-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 17/04/2023 11:42

17/04/2023, 11:50

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

03/04/2023, 10:27

Mov. [62] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

03/04/2023, 10:26

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2023, 23:52

Mov. [60] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

13/02/2023, 02:21

Mov. [59] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

02/02/2023, 11:21

Mov. [58] - Documento Analisado

02/02/2023, 11:21

Mov. [57] - Desarquivamento

01/02/2023, 13:43

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 10:37

Mov. [55] - Conclusão

16/01/2023, 15:44

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02577423-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/12/2022 15:06

19/12/2022, 15:27

Mov. [53] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento

10/10/2022, 10:39

Mov. [52] - Definitivo

10/10/2022, 10:39

Mov. [51] - Mero expediente: Determino que a SEJUD arquive os autos com a devida baixa processual, tendo em vista certidão de trânsito em julgado de página 270.

03/10/2022, 15:02

Mov. [50] - Trânsito em julgado: certidão de página 270

29/09/2022, 16:59

Mov. [49] - Conclusão

29/09/2022, 15:44

Mov. [48] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

29/09/2022, 15:44

Mov. [47] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 20/07/2022 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Rejeitaram a preliminar, para, no mérito, negar provimento ao recurso conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Não-Provimento Relatora: TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES

29/09/2022, 15:44

Mov. [46] - Recurso Eletrônico

26/11/2020, 17:43

Mov. [45] - Certidão emitida

26/11/2020, 17:29

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

26/11/2020, 17:22

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

26/11/2020, 17:22

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

26/11/2020, 17:22

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

24/11/2020, 19:37

Mov. [40] - Decurso de Prazo

24/11/2020, 19:37

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0424/2020 Data da Publicação: 20/07/2020 Número do Diário: 2418

17/07/2020, 20:33

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2020, 11:28

Mov. [37] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020, 18:37

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/07/2020, 13:53

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01329121-1 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 15/07/2020 10:23

15/07/2020, 10:51

Mov. [34] - Certidão emitida

21/06/2020, 09:20

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 2393

12/06/2020, 21:33

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

11/06/2020, 14:03

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2020, 08:32

Mov. [30] - Certidão emitida

10/06/2020, 18:52

Mov. [29] - Certidão emitida

10/06/2020, 18:52

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 16:19

Mov. [27] - Concluso para Sentença

29/07/2015, 09:39

Mov. [26] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10292645-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/07/2015 13:55

28/07/2015, 14:18

Mov. [25] - Mero expediente: Cumpra-se a determinação de fls. 173. Exp. Nec.

04/09/2014, 00:21

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: META 2

06/03/2014, 12:00

Mov. [23] - Concluso para Sentença

12/11/2013, 12:00

Mov. [22] - Ofício

25/09/2013, 12:00

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/03/2010, 12:58

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ -JULG.ANTECIPADP - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2009, 16:51

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO COM PETICAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2009, 17:31

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/09/2009, 17:22

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: ADV FRANCISCO HELIO FUNCIONARIO: MARTA NO. DAS FOLHAS: 154 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/08/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 03/09/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/09/2009, 16:26

Mov. [16] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/08/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2009, 14:46

Mov. [15] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/08/2009 PRAZO P/ AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/08/2009, 17:40

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2009, 15:20

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2009, 15:26

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NOME DO DESTINATÁRIO: CARAGA Dr.FREDY BEZERRA (PGE) NO. DAS FOLHAS: 89 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/04/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 06/04/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/04/2009, 11:26

Mov. [11] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: CARGA DR.FREDY BEZERRA(PGE) FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NO. DAS FOLHAS: 88 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 30/03/2009 CARGA P/COPIA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/03/2009, 11:19

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2009, 12:39

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO estado contestar - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2007, 15:03

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2007, 15:42

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2007, 16:30

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE Selo Urgente. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2007, 10:12

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO DESPACHAR INICIAL (VI) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2007, 15:54

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2007, 15:56

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO SUBMETER A AVALIAÇAO MEDICA NECESSARIA PARA NOMEAÇAO E POSSE NO CARGO PUBLICO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2007, 15:56

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2007, 15:56

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

04/07/2007, 15:42

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Partes do Processo(14)

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA ROSA em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de KAUHANA HELLEN DE SOUSA MOREIRA em 05/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/06/2024. Documento: 88586305

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024 Documento: 88586305

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88586305

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Ofício.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(33)