Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0004056-33.2011.8.06.0104 - TJCE | JusConsulta
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Outros procedimentos de jurisdição voluntária
TJCE
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Data de Distribuição
06/12/2011
Valor da Causa
R$ 100,00
Órgão julgador
Vara Única da Comarca de Itarema
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
CROMO CONSTRUCOES LTDA
Autor
CROMO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
10.***.***.0003-17
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Autor
DNPM
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
CROMO CONSTRUCOES LTDA
Autor
CROMO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
10.***.***.0003-17
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Autor
Movimentações
Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 01:10
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164611596
30/07/2025, 00:00
DNPM
Terceiro
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSS
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
05.***.***.0001-61
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Reu
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164611596
30/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164611596
29/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164611596
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611596
28/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611596
28/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 15:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/07/2025, 18:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
25/07/2025, 18:55
Conclusos para despacho
06/03/2025, 10:58
Juntada de outros documentos
18/09/2024, 11:42
Juntada de documento de comprovação
08/08/2024, 10:15
Expedição de Carta precatória.
01/08/2024, 19:56
Ver todas as movimentações (170)
Todas as movimentações
(170)
Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 01:10
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164611596
30/07/2025, 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164611596
30/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164611596
29/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164611596
29/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611596
28/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611596
28/07/2025, 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025, 15:06
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 15:04
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/07/2025, 18:59
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
25/07/2025, 18:55
Conclusos para despacho
06/03/2025, 10:58
Juntada de outros documentos
18/09/2024, 11:42
Juntada de documento de comprovação
08/08/2024, 10:15
Expedição de Carta precatória.
01/08/2024, 19:56
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 22:56
Conclusos para despacho
16/07/2024, 12:06
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:41
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 01:41
Decorrido prazo de CROMO CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2024 23:59.
13/07/2024, 00:35
Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88486777
01/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAREMA Av. Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000. Fone: (88) 3667-1177 | E-mail:
[email protected]
Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/1d2426 Processo nº: 0004056-33.2011.8.06.0104 Classe Assunto: Alvará Judicial - Levantamento de Valor DESPACHO Autos migrados para o PJE. À Secretaria para retificar eventual erro na autuação. Após, intimem-se as partes para que digam, em 5 (cinco) dias, se os autos foram integralmente
28/06/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88486777
28/06/2024, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88486777
27/06/2024, 10:06
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 10:06
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024, 19:55
Conclusos para despacho
05/06/2024, 14:58
Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
26/02/2024, 15:52
Mov. [141] - Mudança de classe: Evoluída a classe de ALVARá JUDICIAL (1295) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)
26/02/2024, 14:48
Mov. [140] - Expedição de Carta
22/11/2023, 08:34
Mov. [139] - Certidão emitida
14/11/2023, 11:15
Mov. [138] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2023, 13:33
Mov. [137] - Certidão emitida
06/05/2022, 00:45
Mov. [136] - Concluso para Despacho
27/04/2022, 08:43
Mov. [135] - Petição juntada ao processo
27/04/2022, 08:42
Mov. [134] - Petição: N Protocolo: WITM.22.01801249-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2022 15:48
26/04/2022, 16:13
Mov. [133] - Certidão emitida
25/04/2022, 14:41
Mov. [132] - Mero expediente: Chamo o feito a ordem. Cite-se e intime-se a interessada para manifestar subsistencia de interesse no prosseguimento da demanda, devendo providenciar, em caso positivo, o recolhimento das custas judiciais respectivas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento na distribuicao.
11/04/2022, 20:35
Mov. [131] - Concluso para Despacho
11/04/2022, 20:24
Mov. [130] - Documento
08/04/2022, 11:11
Mov. [129] - Mero expediente: Processo parado ha mais de 100 (cem) e menos de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se o perito, nomeado as pags. 86/87, para, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, apresentar o laudo solicitado a pag. 72. Intimacoes e expedientes necessarios.
22/02/2022, 10:07
Mov. [128] - Documento
01/10/2021, 16:07
Mov. [127] - Mero expediente: R.H. A Secretaria da Vara para dar cumprimento ao despacho de fl. 81, com prioridade, tento em vista tratar-se de processo de META. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 20 de agosto de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto
23/08/2021, 08:34
Mov. [126] - Concluso para Despacho
20/08/2021, 11:17
Mov. [125] - Mero expediente: R.H. Efetive-se o despacho de fl. 81. Expedientes necessarios. Itarema (CE), 11 de fevereiro de 2021. Bruno Leonardo Batista de Medeiros Santos Juiz Substituto
12/02/2021, 19:35
Mov. [123] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [124] - Conclusão
03/11/2020, 23:46
Mov. [121] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [122] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [119] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [120] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [118] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [116] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [117] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [114] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [115] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [112] - Aviso de Recebimento (AR)
03/11/2020, 23:46
Mov. [113] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [109] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [110] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [111] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [108] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [106] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [107] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [104] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [105] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [103] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [100] - Aviso de Recebimento (AR)
03/11/2020, 23:46
Mov. [101] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [102] - Ofício
03/11/2020, 23:46
Mov. [98] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [99] - Documento
03/11/2020, 23:46
Mov. [97] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [95] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [96] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [94] - Ofício
03/11/2020, 23:45
Mov. [91] - Ofício
03/11/2020, 23:45
Mov. [92] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [93] - Aviso de Recebimento (AR)
03/11/2020, 23:45
Mov. [89] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [90] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [87] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [88] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [85] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [86] - Ofício
03/11/2020, 23:45
Mov. [83] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [84] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [81] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [82] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [79] - Petição
03/11/2020, 23:45
Mov. [80] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [77] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [78] - Parecer do Ministério Público
03/11/2020, 23:45
Mov. [75] - Mandado
03/11/2020, 23:45
Mov. [76] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [73] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [74] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [71] - Ofício
03/11/2020, 23:45
Mov. [72] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [70] - Documento
03/11/2020, 23:45
Mov. [69] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZACAO
30/09/2020, 12:33
Mov. [68] - Certidão emitida
21/09/2020, 14:27
Mov. [67] - Certidão emitida
21/09/2020, 14:06
Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2020, 14:34
Mov. [64] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Itarema
12/08/2020, 14:27
Mov. [65] - Recebimento
12/08/2020, 14:27
Mov. [63] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro
17/04/2020, 10:59
Mov. [62] - Petição: DO PERITO NOMEADO.- DECLINAR DA NOMEACAO.
17/04/2020, 10:58
Mov. [61] - Informações: SIPER- SISTEMA DE PERITOS
17/04/2020, 10:57
Mov. [60] - Reativação
12/08/2019, 10:24
Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2019, 10:04
Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DEVOLUCAO DE CORRESPONDENCIA-AR- AUSENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
25/08/2017, 10:55
Mov. [58] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
25/08/2017, 10:55
Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO ENVIADA A CARTA DE INTIMACAO PARA O SENHOR MANOEL CAMELO FILHO,PARA NO PRAZO DE 20 DIAS.APRESENTAR SUA PROPOSTA DE HONORARIOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
26/05/2017, 11:58
Mov. [55] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO Carta de intimacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
23/05/2017, 08:26
Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
23/05/2017, 08:25
Mov. [54] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Renove-se a Carta de Intimacao expedida a fl.50, remetendo para o endereco a fl.27. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
23/05/2017, 08:25
Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DEVOLUCAO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/02/2017, 14:53
Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO enviada a carta de intimacao ao SEnhor Manoel Camelo Filho, para no prazo de 20 dias, apresentar sua proposta de honorarios, bem como a forma de pagamento. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
23/01/2017, 14:16
Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO carta de intimacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/12/2016, 14:47
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Com base no art.27 do DL 227/67,reconheco a competencia deste juizo.Intime-se o engenheiro de Minas Manoel Camelo Filho,para que,em 20 dias,apresente sua proposta de honorarios,bem como a forma de pagamnto. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/12/2016, 14:46
Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
20/06/2016, 10:38
Mov. [47] - Recebimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2016, 10:35
Mov. [46] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA DA 27 VARA FEDERAL - SUBSECAO DE ITAPIPOCA POR DECLINIO DE COMPETENCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
15/03/2016, 14:24
Mov. [45] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO JUIZO DEPRECADO A JUSTICA DA 27 VARA FEDERAL - SUBSECAO DE ITAPIPOCA POR DECLINIO DE COMPETENCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
15/03/2016, 14:21
Mov. [44] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO oficio para remeter os autos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
27/01/2016, 10:53
Mov. [43] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 12/01/2016 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
27/01/2016, 10:52
Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DEVOLUCAO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
09/12/2015, 10:59
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE INTIMACAO enviada a 2 via da carta de intimacao a requerente, acerca do teor da sentenca - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
11/11/2015, 14:04
Mov. [39] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
04/11/2015, 11:17
Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO oficio para remeter os autos para justica federal - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
04/11/2015, 11:17
Mov. [38] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2015, 11:15
Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
16/07/2015, 15:56
Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO resposta de oficio do crea - informando a relacao dos nomes dos profissionais - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
16/07/2015, 15:55
Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/06/2015, 12:38
Mov. [34] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ AGUARDANDO DEVOLUCAO DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
28/05/2015, 14:38
Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO enviado a 2 via do oficio para o CREA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/04/2015, 09:07
Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA O CREA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
13/04/2015, 15:58
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Renove-se oficio ao CREA, a fim de que aponte engenheiros de Minas ou engenheiros civis atuantes na regiao, a fim que possam funcionar no processo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/04/2015, 15:57
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA CARTA DE CITACAO RELACAO DOS ENGENHEIROS DO CREA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
14/01/2015, 16:04
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
14/01/2015, 16:04
Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO PARA O CREA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
19/11/2014, 14:18
Mov. [27] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/11/2014, 14:16
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
27/03/2014, 11:36
Mov. [25] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO SEM QUE O PERITO TENHA SE MANIFESTADO ACERCA DO DESPACHO DE FL.05 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
24/03/2014, 10:25
Mov. [24] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/01/2014, 15:17
Mov. [23] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
14/11/2013, 16:56
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO mandado de intimacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
03/09/2013, 11:06
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Revigoro o despacho de fl.05, intimacao do perito. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
03/09/2013, 11:04
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
19/08/2013, 08:53
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO DA REQUERENTE: Requer o prosseguimento do feito com a realizacao da avaliacao pelo perito designado. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
19/08/2013, 08:52
Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR OS AUTOS DA PROCURADORIA FEDERAL DE SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
19/08/2013, 08:51
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PROCURADORIA GERAL DA UNIAO PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOBRAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
22/08/2012, 08:17
Mov. [16] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
29/06/2012, 12:49
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO DO JUIZ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
29/06/2012, 12:46
Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PARECER - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/05/2012, 11:54
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
08/05/2012, 11:54
Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTERIO PUBLICO NOME DO DESTINATARIO: MP FUNCIONARIO: MARINALVA NO. DAS FOLHAS: 07 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/04/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
20/04/2012, 17:02
Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
18/04/2012, 17:01
Mov. [10] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
09/04/2012, 15:59
Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
09/04/2012, 15:52
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/02/2012, 08:41
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
17/02/2012, 08:36
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/12/2011, 13:49
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/12/2011, 13:49
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/12/2011, 13:49
Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: ALVARA JUDICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/12/2011, 13:49
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO P/ DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ITAREMA
06/12/2011, 13:49
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAREMA
06/12/2011, 11:53
Documentos
Intimação da Sentença
•
28/07/2025, 15:06
Intimação da Sentença
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28/07/2025, 15:06
Intimação da Sentença
•
28/07/2025, 15:06
Sentença
•
25/07/2025, 18:59
Despacho
•
24/07/2024, 22:56
Despacho
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26/06/2024, 19:55
Despacho de Mero Expediente
•
12/11/2023, 13:33
Despacho de Mero Expediente
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11/04/2022, 20:35
Requisição/Solicitação Judicial
•
08/04/2022, 11:11
Requisição/Solicitação Judicial
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08/04/2022, 11:11
Despacho de Mero Expediente
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22/02/2022, 10:07
Despacho de Mero Expediente
•
23/08/2021, 08:34
Despacho de Mero Expediente
•
12/02/2021, 19:35
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Ver todos os documentos (45)
Todos os documentos
(45)
Intimação da Sentença
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28/07/2025, 15:06
Intimação da Sentença
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28/07/2025, 15:06
Intimação da Sentença
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28/07/2025, 15:06
Sentença
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25/07/2025, 18:59
Despacho
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24/07/2024, 22:56
Despacho
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26/06/2024, 19:55
Despacho de Mero Expediente
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12/11/2023, 13:33
Despacho de Mero Expediente
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11/04/2022, 20:35
Requisição/Solicitação Judicial
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08/04/2022, 11:11
Requisição/Solicitação Judicial
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08/04/2022, 11:11
Despacho de Mero Expediente
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22/02/2022, 10:07
Despacho de Mero Expediente
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23/08/2021, 08:34
Despacho de Mero Expediente
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12/02/2021, 19:35
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Sentença
•
03/11/2020, 23:45
Sentença
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
•
03/11/2020, 23:45
Interlocutória
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03/11/2020, 23:45
Interlocutória
•
03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Interlocutória
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Despacho de Mero Expediente
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03/11/2020, 23:45
Ato Ordinatório
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03/11/2020, 23:45
Anexo de movimentação
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12/08/2020, 14:34
Anexo de movimentação
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12/08/2019, 10:04
Anexo de movimentação
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29/10/2015, 11:15