Procedimento Comum Cível 0050046-18.2020.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2020

Valor da Causa

R$ 56.200,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175708766

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175708768

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175708766

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175708768

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175708768

23/09/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175708766

23/09/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:21

Juntada de certidão (outras)

23/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de FABIANA GALVAO LIMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:11

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172467662

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172467663

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172467662

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172467663

05/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(139)

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175708766

25/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 175708768

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175708766

24/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175708768

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175708768

23/09/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175708766

23/09/2025, 11:38

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:21

Juntada de certidão (outras)

23/09/2025, 10:37

Decorrido prazo de FABIANA GALVAO LIMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:11

Decorrido prazo de NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:11

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172467662

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172467663

15/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172467662

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 172467663

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172467663

04/09/2025, 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172467662

04/09/2025, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 16:34

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:27

Juntada de certidão (outras)

28/08/2025, 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito

17/03/2025, 15:55

Determinado o arquivamento definitivo

17/03/2025, 15:55

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/03/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:01

Decorrido prazo de FABIANA GALVAO LIMA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:01

Juntada de Petição de petição (outras)

14/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 06:04

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133003081

24/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 133003082

24/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133003081

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050046-18.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE LAURISTO FEIJO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GALVAO LIMA - CE26274-A e NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA - CE18681-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: DR. NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA OAB/CE 18681-A FINALIDADE: Intimar o acerca da decisão ID 126882789, proferida nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ OLIVEIRA GARCIA À DISPOSIÇÃO

23/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 133003082

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050046-18.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE LAURISTO FEIJO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GALVAO LIMA - CE26274-A e NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA - CE18681-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: DR. FABIANA GALVÃO LIMA OAB/CE 2627-A FINALIDADE: Intimar o acerca da decisão ID 126882789, proferida nos autos do processo em epígrafe. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ OLIVEIRA GARCIA À DISPOSIÇÃO

23/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133003082

22/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133003081

22/01/2025, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 11:29

Homologada a Transação

23/09/2024, 13:53

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:51

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90321753

07/08/2024, 00:00

Publicado Intimação em 07/08/2024. Documento: 90321754

07/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

06/08/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90321753

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90321754

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90321753

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050046-18.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE LAURISTO FEIJO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GALVAO LIMA - CE26274-A e NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA - CE18681-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: DRA. FABIANA GALVÃO LIMA OAB/CE 26274-A FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 89548569, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 5 de agosto de 2024. NATALIA MOURA DE ANDRADE À DISPOSIÇÃO

06/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90321754

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050046-18.2020.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE LAURISTO FEIJO PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA GALVAO LIMA - CE26274-A e NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA - CE18681-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Destinatários: DR. NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA OAB/CE 18681-A FINALIDADE: Intimar acerca do despacho ID 89548569, proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 5 de agosto de 2024. NATALIA MOURA DE ANDRADE À DISPOSIÇÃO

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90321753

05/08/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90321754

05/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de FABIANA GALVAO LIMA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:18

Decorrido prazo de FABIANA GALVAO LIMA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:30

Decorrido prazo de NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:30

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89548569

18/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89548569

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABAAv. Domingos Barroso, s/n, Monte AlverneCEP: 62685-000 - Fone/Fax 085 33631442E-mail: [email protected] DESPACHO Manifeste-se a parte contrária acerca da proposta de acordo à fl. 84. Intime-se, via DJE. Expediente necessário. Paraipaba, datado e assinado digitalmente. Rodrigo Santos Valle Juiz Substituto

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89548569

16/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 15:04

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2024, 19:18

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88421400

01/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88421400

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - LAUDO PERICIAL

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88421400

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88421400

27/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 09:29

Juntada de laudo pericial

20/06/2024, 14:01

Juntada de certidão

04/06/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 21:02

Juntada de certidão

22/05/2024, 16:15

Juntada de documento de comprovação

22/05/2024, 13:53

Expedição de Mandado.

21/05/2024, 13:39

Juntada de ato ordinatório

20/05/2024, 12:26

Juntada de outros documentos

17/05/2024, 16:06

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 15:31

Juntada de outros documentos

14/05/2024, 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2024, 11:39

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

25/04/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:27

Juntada de relatório (outros)

22/03/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:42

Conclusos para despacho

14/08/2023, 09:16

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 06:01

Mov. [44] - Concluso para Despacho

17/04/2023, 11:17

Mov. [43] - Petição: N Protocolo: WPAI.23.01800648-8Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 11/04/2023 16:02

11/04/2023, 16:47

Mov. [42] - Certidão emitida

10/04/2023, 00:55

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0050/2023Data da Publicacao: 10/04/2023Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 23:01

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 07:44

Mov. [39] - Certidão emitida

30/03/2023, 09:00

Mov. [38] - Mero expediente: Vistos. Digam as partes se tem interesse na producao de outras provas, especificando e justificando suas necessidades, sob pena de preclusao e julgamento antecipado do merito, na forma do art. 355, I do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

27/03/2023, 21:31

Mov. [37] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 17:16

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WPAI.22.01800391-7Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 17/02/2022 16:23

17/02/2022, 16:44

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0020/2022Data da Publicacao: 10/02/2022Numero do Diario: 2781

09/02/2022, 22:59

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 14:09

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 15:57

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2021, 15:45

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

21/09/2021, 15:42

Mov. [30] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00166947-9Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 21/09/2021 15:11

21/09/2021, 15:36

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0104/2021Data da Publicacao: 06/09/2021Numero do Diario: 2689

03/09/2021, 21:58

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2021, 13:17

Mov. [27] - Mero expediente: Acerca do petitorio de fl.64 (utilizacao de prova produzida em outro processo), fale o autor no prazo de 15(quinze) dias. Empos, facam os autos conclusos para decisao. Publique-se. Intime-se o autor por meio de seu advogado.

31/08/2021, 09:03

Mov. [26] - Documento

27/08/2021, 12:16

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 13:30

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

23/08/2021, 13:27

Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WPAI.21.00166759-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/08/2021 11:49

23/08/2021, 12:03

Mov. [22] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:20

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0096/2021Data da Publicacao: 12/08/2021Numero do Diario: 2672

12/08/2021, 02:56

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 08:26

Mov. [19] - Documento

05/08/2021, 11:49

Mov. [18] - Documento

05/08/2021, 11:49

Mov. [17] - Certidão emitida

05/08/2021, 10:48

Mov. [16] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021, 11:43

Mov. [15] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 09:42

Mov. [14] - Documento

05/05/2021, 09:42

Mov. [13] - Mero expediente: A SVU para informar sobre a existencia de perito medico no SIPER.

04/05/2021, 16:16

Mov. [12] - Concluso para Despacho

13/01/2021, 07:36

Mov. [11] - Decurso de Prazo

13/01/2021, 07:35

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 26/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

30/10/2020, 22:37

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 29/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/09/2020, 22:44

Mov. [8] - Certidão emitida

13/06/2020, 03:01

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0127/2020Data da Disponibilizacao: 26/05/2020Data da Publicacao: 01/06/2020Numero do Diario: Pagina:

27/05/2020, 06:41

Mov. [6] - Certidão emitida

26/05/2020, 12:30

Mov. [5] - Expedição de Carta

26/05/2020, 10:32

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 11:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 10:52

Mov. [2] - Conclusão

20/05/2020, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2020, 10:49

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:01

Despacho

•04/09/2025, 16:34

Decisão

•17/03/2025, 15:55

Sentença

•23/09/2024, 13:53

Despacho

•16/07/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:26

Decisão

•26/04/2024, 11:39

Despacho

•16/11/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 09:03

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2021, 11:49

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2021, 11:49

Interlocutória

•04/08/2021, 11:43

Todos os documentos(17)

Decisão

•30/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 11:01

Despacho

•04/09/2025, 16:34

Decisão

•17/03/2025, 15:55

Sentença

•23/09/2024, 13:53

Despacho

•16/07/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 12:26

Decisão

•26/04/2024, 11:39

Despacho

•16/11/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2023, 21:31

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2022, 15:57

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 09:03

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2021, 11:49

Requisição/Solicitação Judicial

•05/08/2021, 11:49

Interlocutória

•04/08/2021, 11:43

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2021, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2020, 10:52