Execução Fiscal 0069064-83.2016.8.06.0167 - TJCE

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 19/08/2024

21/08/2024, 08:46

Juntada de Certidão

21/08/2024, 08:46

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIETA RICARDO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de ANTONIETA RICARDO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 02:13

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88603084

01/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88603084

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected]ão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0069064-83.2016.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Polo Ativo:

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88603084

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88603084

27/06/2024, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:58

Conclusos para despacho

18/06/2024, 11:56

Juntada de Certidão

18/06/2024, 11:55

Processo Desarquivado

06/05/2024, 13:56

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:11

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:44

Conclusos para despacho

03/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:43

Conclusos para despacho

14/06/2023, 09:21

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:21

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:31

Conclusos para despacho

13/04/2023, 12:53

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:57

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:36

Conclusos para despacho

07/11/2022, 10:05

Cancelada a movimentação processual

07/11/2022, 09:29

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/11/2022, 21:44

Mov. [56] - Certidão emitida

27/10/2022, 09:06

Mov. [55] - Documento

17/10/2022, 11:00

Mov. [54] - Certidão emitida

14/10/2022, 14:12

Mov. [53] - Documento

28/09/2022, 15:51

Mov. [52] - Documento

22/09/2022, 16:52

Mov. [51] - Certidão emitida

22/09/2022, 16:48

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:25

Mov. [49] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 15:23

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

03/08/2022, 15:23

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01824673-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2022 11:13

03/08/2022, 11:20

Mov. [46] - Certidão emitida

28/07/2022, 10:11

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos ao exequente. O referido é verdade. Dou fé.

06/07/2022, 15:57

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para fornecer seus dados bancários para fins de expedição do alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo ainda, em igual prazo, informar sobre eventual satisfação da obrigação. Expedientes necessários.

24/06/2022, 15:11

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/05/2022, 10:40

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

27/05/2022, 10:40

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01816799-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/05/2022 15:49

25/05/2022, 16:01

Mov. [40] - Certidão emitida

25/05/2022, 10:18

Mov. [39] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

13/04/2022, 11:22

Mov. [38] - Documento

13/04/2022, 11:17

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que juntei na presente data, comprovante de transferência no SISBAJUD, conforme determinado na pág. 45. O referido é verdade. Dou fé.

13/04/2022, 11:12

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos, etc. Proceda à Secretaria a transferência dos valores bloqueados (págs. 35/36) para a conta judicial, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Após, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de (quinze) dias. Expedientes necessários.

13/01/2022, 11:36

Mov. [35] - Concluso para Despacho

01/09/2021, 14:52

Mov. [34] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

01/09/2021, 14:52

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO que o Aviso de Recebimento (AR) referente às folhas 42 foi juntado nos autos digitais em 15 de junho de 2021.

15/06/2021, 11:32

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

15/06/2021, 11:31

Mov. [31] - Certidão emitida: Certifico e dou fé que, enviei aos CORREIOS, com Aviso de Recebimento (AR), a CARTA, expedida nos autos, ao (à) DESTINATÁRIO (A).

02/03/2021, 17:09

Mov. [30] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2021, 16:56

Mov. [29] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o bloqueio de págs. 35/37, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Expedientes necessários.

04/11/2020, 08:59

Mov. [28] - Concluso para Despacho

21/10/2020, 20:35

Mov. [27] - Documento

21/10/2020, 20:33

Mov. [26] - Documento

21/10/2020, 20:33

Mov. [25] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

21/10/2020, 20:31

Mov. [24] - Documento

30/09/2020, 22:30

Mov. [23] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que juntei na presente data nova minuta de ordem de bloqueio, considerando a migração do Sistema BacenJud para o SISBAJUD. O referido é verdade. Dou fé.

30/09/2020, 22:28

Mov. [22] - Documento

18/08/2020, 10:46

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que deixei de inserir restrição no Renajud, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultado, conforme consulta em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

18/08/2020, 10:44

Mov. [20] - Documento

18/08/2020, 10:38

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 10:36

Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje. Minute-se ordem de bloqueio no Sistema Bacen_Jud e restrição do Renajud. Expedientes necessários.

09/01/2020, 14:18

Mov. [17] - Concluso para Despacho

12/09/2019, 14:04

Mov. [16] - Certidão emitida: Certifico que, nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, o Dr. Aldenor Sombra de Oliveira.

12/09/2019, 13:59

Mov. [15] - Decurso de Prazo: CERTIFICO e dou fé, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal de 05 (cinco) dias para a parte executada pagar a dívida ou garantir a execução, nos termos da Lei nº 6.830/80, uma vez que nada foi apresentado ou requerido.

22/05/2019, 14:09

Mov. [14] - Conclusão

18/12/2018, 17:01

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR): CARTA DE CITAÇÃO ATINGIDA SUA FINALIDADE.

27/08/2018, 14:15

Mov. [12] - Expedição de Carta: de Citação

04/07/2018, 16:23

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 11:47

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO De expedição. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 11:40

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 11:26

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2017, 11:11

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Com despacho - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 09:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

31/05/2016, 11:40

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

30/05/2016, 09:38

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

25/05/2016, 15:44

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

25/05/2016, 15:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

25/05/2016, 15:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

25/05/2016, 14:09

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIETA RICARDO em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIETA RICARDO em 22/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88603084

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88603084

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88603084

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88603084

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

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