Execução Fiscal 0107933-02.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.695,13

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO SOUSA MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUSA MOURA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:59

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88657407

01/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88657407

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: MARCOS AURELIO SOUSA MOURA DESPACHO R. H. Renove-se a intimação da Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0107933-02.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88657407

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88657407

27/06/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:35

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Documentos

SENTENÇA

•19/12/2024, 10:23

DECISÃO

•28/11/2024, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:48

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUSA MOURA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:59

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88657407

01/07/2024, 00:00

Publicado Despacho em 01/07/2024. Documento: 88657407

01/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 19:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: MARCOS AURELIO SOUSA MOURA DESPACHO R. H. Renove-se a intimação da Fazenda Exequente, na forma do art. 25, da Lei PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0107933-02.2014.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88657407

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88657407

27/06/2024, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 08:35

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUSA MOURA em 23/01/2024 23:59.

20/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:58

Juntada de entregue (ecarta)

14/12/2023, 05:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2023, 10:51

Decisão Interlocutória de Mérito

25/10/2023, 10:51

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 12:18

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 15:51

Mov. [33] - Certidão emitida

26/06/2021, 10:12

Mov. [32] - Encerrar análise

17/06/2021, 14:35

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

17/06/2021, 14:35

Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

17/06/2021, 14:34

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02122313-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2021 20:43

16/06/2021, 21:17

Mov. [28] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 15:40

Mov. [27] - Certidão emitida

15/06/2021, 15:39

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02117854-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/06/2021 13:59

15/06/2021, 14:25

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2021, 18:05

Mov. [24] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 16:31

Mov. [23] - Certidão emitida

02/05/2021, 08:56

Mov. [22] - Documento

02/05/2021, 08:56

Mov. [21] - Documento

02/05/2021, 08:41

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/02/2021, 00:14

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/225615-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2021 Local: Oficial de justiça - Ricardo Saraiva Martins

15/01/2021, 12:29

Mov. [18] - Mero expediente: R.H., À Secretaria para expedir o mandado de intimação, avaliação e penhora do bem constante na petição de fls. 05-06. Exp. Nec.

15/12/2020, 08:38

Mov. [17] - Concluso para Despacho

09/06/2020, 20:06

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 19:03

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2019, 12:05

Mov. [14] - Concluso para Despacho

18/02/2016, 11:24

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.00602567-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2016 10:34

17/02/2016, 13:21

Mov. [12] - Documento

20/07/2015, 11:11

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

10/06/2015, 17:58

Mov. [10] - Mero expediente: Rec. Hoje. Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da nomeação de bens à penhora de fls. 05/14.

16/04/2015, 17:15

Mov. [9] - Concluso para Despacho

16/03/2015, 11:31

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10086249-1 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 13/03/2015 18:01

13/03/2015, 18:31

Mov. [7] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR293878187TJ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Marcos Aurelio Sousa Moura Diligência : 06/03/2015

06/03/2015, 00:00

Mov. [6] - Expedição de Carta

13/02/2015, 11:27

Mov. [5] - Citação: notificação/Vistos, etc. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

07/01/2015, 15:08

Mov. [4] - Conclusão

27/12/2014, 05:43

Mov. [2] - Documento

27/12/2014, 05:43

Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio

27/12/2014, 05:43

Mov. [1] - Petição

27/12/2014, 05:43

DESPACHO

•27/06/2024, 08:35

DECISÃO

•25/10/2023, 10:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/06/2021, 18:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/12/2020, 08:38

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/06/2020, 19:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/04/2015, 17:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/01/2015, 15:08