Execução de Título Extrajudicial 3000230-23.2024.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 22.687,27

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Russas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:11

Processo Desarquivado

07/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:46

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104979194

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104979194

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL SAMBURA EXECUTADO: MARTA MARIA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000230-23.2024.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos em conclusão. Dispensado o relatório na forma da art. 38 da Lei n° 9.099/. No caso dos autos, a parte autora, através de sua advogada, foi expressa em desistir da ação (ID n° 90458384), sendo desnecessária a concordância do(a) ré(u), uma vez que a presente ação tramita sob o rito da Lei n° 9.099/95 e deve ser observado o Enunciado nº 90 do FONAJE, que preceitua: ENUNCIADO 90. A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Portanto, deve ser acolhido o requerimento formulado pelo(a) promovente, com a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se o poo ativo. Precluso o direito de recorrer, dada a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104979194

18/09/2024, 16:38

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:21

Todas as movimentações(42)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 08:18

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:11

Processo Desarquivado

07/11/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 01:46

Publicado Intimação da Sentença em 20/09/2024. Documento: 104979194

20/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 104979194

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: RESIDENCIAL SAMBURA EXECUTADO: MARTA MARIA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 3000230-23.2024.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] Vistos em conclusão. Dispensado o relatório na forma da art. 38 da Lei n° 9.099/. No caso dos autos, a parte autora, através de sua advogada, foi expressa em desistir da ação (ID n° 90458384), sendo desnecessária a concordância do(a) ré(u), uma vez que a presente ação tramita sob o rito da Lei n° 9.099/95 e deve ser observado o Enunciado nº 90 do FONAJE, que preceitua: ENUNCIADO 90. A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução de mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária. Portanto, deve ser acolhido o requerimento formulado pelo(a) promovente, com a extinção do feito sem resolução de mérito. Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora e julgo extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se o poo ativo. Precluso o direito de recorrer, dada a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. Russas/CE, data da assinatura digital. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito

19/09/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:41

Juntada de Certidão

18/09/2024, 16:39

Transitado em Julgado em 18/09/2024

18/09/2024, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104979194

18/09/2024, 16:38

Extinto o processo por desistência

18/09/2024, 14:18

Conclusos para despacho

17/09/2024, 14:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 16/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.

17/09/2024, 14:17

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 99265442

02/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 99265442

26/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL SAMBURA EXECUTADO: MARTA MARIA DE OLIVEIRA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 1213/2021, publicada à fl. 10 do DJ-e que circulou em 30/07/2021, emanado da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, DESIGNEI o dia 16 de SETEMBRO de 2024, às 11h00min audiência de CONCILIAÇÃO que se realizará de forma híbrida, através da Plataforma Microsof Teams, conforme o Link de acesso à audiência a seguir: Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTU1ZDE4NTYtZDgxOC00MmI3LTlkYmUtNTYxMTUzMjk0YzEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%226cc6d653-68ae-4575-b3bf-e128f59687c0%22%7d Link: https://link.tjce.jus.br/zjpefb Russas/CE, 22 de agosto de 2024. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisor de Unid. Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS Tv. Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone/Whatsapp: (88) 3411-6664, Russas-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 3000230-23.2024.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais]

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99265442

23/08/2024, 11:14

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.

22/08/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:56

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 10:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.

22/08/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 14:57

Conclusos para despacho

02/08/2024, 22:34

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 10:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.

01/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 13:25

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/07/2024, 03:58

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88227177

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RESIDENCIAL SAMBURA EXECUTADO: MARTA MARIA DE OLIVEIRA Com fundamento no §4º do art. 203 do CPC, fica designada audiência de Conciliação para o dia 01 de agosto de 2024 às 10:40h, a ser realizada na mod Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RUSSAS CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 3000230-23.2024.8.06.0158 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais]

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88227177

28/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88227177

27/06/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:48

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/08/2024 10:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Russas.

17/06/2024, 09:34

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão

20/03/2024, 16:31

Distribuído por sorteio

20/03/2024, 16:31

Documentos

Despacho

•14/11/2025, 08:18

Intimação da Sentença

•18/09/2024, 16:38

Sentença

•18/09/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:55

Despacho

•12/08/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:48

Decisão

•03/04/2024, 15:47