Procedimento Comum Cível 0142467-74.2011.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0142467-74.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 164834109

04/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164834109

01/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164834109

31/07/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 13:27

Julgado improcedente o pedido

25/07/2025, 14:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 03:20

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:04

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133615350

10/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133615350

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: JOSE ARQUIMEDES VALE MATOS Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Compulsando o feito, mostra-se desnecessário a dilação probatória. De fato, o acervo juntado aos autos é suficiente para a compreensão da controvérsia e basta para a formação da convicção deste juízo. Assim sendo, anuncio o julgamento antecipado da lide com fulcro na redação extraída do art. 355, inciso I, do Código Fux. Por fim, com esteio no art. 10 do CPC, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, se manifestem acerca da presente decisão. Após o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0142467-74.2011.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos]

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133615350

06/02/2025, 21:39

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:47

Intimação da Sentença

•31/07/2025, 13:27

—

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2025. Documento: 164834109

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 164834109

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164834109

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 27/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALENCAR DE BESSA em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133615350

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133615350

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133615350

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