Execução de Título Extrajudicial 3000495-63.2024.8.06.0016 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.793,60

Órgão julgador

21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:26

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90574554

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000495-63.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O condomínio exequente, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme ID 90536635. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90574554

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000495-63.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O condomínio exequente, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme ID 90536635. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90574554

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000495-63.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O condomínio exequente, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme ID 90536635. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90574554

14/08/2024, 10:36

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 10:28

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:28

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:26

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:26

Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90574554

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000495-63.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O condomínio exequente, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme ID 90536635. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90574554

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000495-63.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O condomínio exequente, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme ID 90536635. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90574554

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000495-63.2024.8.06.0016. Intimação - COMARCA DE FORTALEZA 21ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS, todos devidamente qualificados nos autos do processo, pelas razões fáticas elencadas na exordial. O condomínio exequente, por seu advogado, informou a quitação do débito, objeto desta lide, descrito por ocasião da peça inicial, conforme ID 90536635. Diante do exposto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924,II, do CPC. Sem custas, na forma da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos. P.R.I. Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90574554

14/08/2024, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90574554

14/08/2024, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90574554

14/08/2024, 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:22

Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89747334

25/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89747334

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO intentada por CONDOMINIO EDIFICIO JOAO CIDRAO, em desfavor de ADRIANO VASCONCELOS. Foi noticiado acordo entre o Condomínio credor e Leonardo Vasconcelos, terceiro alheio à lide, conforme termo anexado no ID 86556596, de forma parcelada, iniciando no dia 07/11/2022 e finalizando em 25/12/2023. Intimado para prestar esclarecimentos, o credor informou que Leonardo Vasconcelos é o morador da unidade devedora, e requereu a substituição do polo passivo da demanda, para fazer constar Leonardo Vasconcelos como devedor. Ocorre que a presente demanda trata de Ação de Execução. Assim, intime-se o credor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de extinção: a) requerer a alteração da classe judicial para "Homologação de Transação Extrajudicial", com a devida substituição do polo passivo. b) juntar o termo de acordo, com o devido reconhecimento de firma da assinatura do devedor. Fica facultado, contudo, no mesmo prazo, que o devedor, subscritor do título, ratifique os termos do acordo, de forma presencial na Secretaria deste Juízo, munido de documento de identificação, considerando que não está assistido por advogado. Exp. Nec. Fortaleza, 23 de julho de 2024. ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM JUÍZA DE DIREITO

24/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89747334

23/07/2024, 13:39

Determinada a emenda à inicial

23/07/2024, 13:04

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:28

Conclusos para despacho

09/07/2024, 11:55

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/07/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 18:01

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 86645009

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. Trata-se de ação de execução originalmente de taxas condominiais do período de 10/04/2023 a 10/12/2023. Posteriormente, o credor informa a realização de acordo extrajudicial com pessoa diversa do devedor, com o pagamento do valor total de R$ 12.412,64 (doze mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), com a primeira parcela em 16/05/2024, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e o restante parcelado em 6 (seis) vezes na quantia de R$ 1.735,44 (mil, setecentos e trinta e

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 86645009

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86645009

27/06/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição (outras)

22/05/2024, 11:23

Conclusos para despacho

15/05/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 11:34

Documentos

SENTENÇA

•12/08/2024, 14:14

DESPACHO

•23/07/2024, 13:04

DESPACHO

•27/06/2024, 12:51