Execução de Título Extrajudicial 3000532-78.2024.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.755,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 12/07/2024

24/07/2024, 15:53

Juntada de Certidão

24/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 16:32

Publicado Sentença em 12/07/2024. Documento: 89242105

12/07/2024, 00:00

Publicado Sentença em 12/07/2024. Documento: 89242105

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89242105

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89242105

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000532-78.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: FRANCIS PORTELA SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado por força do art. 38 da lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, cujo termo repousa no ID 89225393 e requereram a sua homologação por sentença. Incide na espécie a norma disposta no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, verbis: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: […] III - homologar: […] b) a transação;" Ante o exposto, homologo o acordo e decreto a extinção do processo na forma prevista no dispositivo legal acima referenciado. Sem custas e sem honorários advocatícios (Art. 55 da lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89242105

10/07/2024, 09:20

Homologada a Transação

10/07/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 16:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

09/07/2024, 16:29

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

24/07/2024, 15:54

Transitado em Julgado em 12/07/2024

24/07/2024, 15:53

Juntada de Certidão

24/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de diligência

16/07/2024, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 16:32

Publicado Sentença em 12/07/2024. Documento: 89242105

12/07/2024, 00:00

Publicado Sentença em 12/07/2024. Documento: 89242105

12/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89242105

11/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024 Documento: 89242105

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000532-78.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: FRANCIS PORTELA SENTENÇA Vistos etc., Relatório dispensado por força do art. 38 da lei 9.099/95. Compulsando os autos, verifica-se que as partes celebraram acordo em audiência, cujo termo repousa no ID 89225393 e requereram a sua homologação por sentença. Incide na espécie a norma disposta no artigo 487, inciso III, alínea "b", do CPC, verbis: "Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: […] III - homologar: […] b) a transação;" Ante o exposto, homologo o acordo e decreto a extinção do processo na forma prevista no dispositivo legal acima referenciado. Sem custas e sem honorários advocatícios (Art. 55 da lei 9099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Maracanaú-CE, data da inserção digital. Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

11/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89242105

10/07/2024, 09:20

Homologada a Transação

10/07/2024, 09:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 09:20

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 16:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

09/07/2024, 16:29

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88720532

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000532-78.2024.8.06.0117EXEQUENTE: ERISVALDO PEDROSA MACHADO CURSOS EIRELIEXECUTADO: FRANCIS PORTELA Parte a ser intimada:DR. JOSE AILTON CAVALCANTE ALVES INTIMAÇÃO (Diário Eletrônico) De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito, Dra. Candice Arruda Vasconcelos, t

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88720532

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88720532

27/06/2024, 11:50

Juntada de certidão

27/06/2024, 11:50

Juntada de certidão

24/06/2024, 13:10

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/07/2024 08:50, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.

21/06/2024, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 14:14

Conclusos para despacho

14/06/2024, 14:47

Juntada de certidão

14/06/2024, 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/04/2024, 11:52

Expedição de Mandado.

19/04/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:31

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

12/04/2024, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:57

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:13

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 09:21

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 09:20

SENTENÇA

•10/07/2024, 09:20

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/07/2024, 16:30

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•09/07/2024, 16:30

DESPACHO

•15/06/2024, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2024, 16:31

DESPACHO

•26/02/2024, 14:57