Procedimento Comum Cível 0007345-41.2017.8.06.0143 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca

Partes do Processo

MARIA ALICE BEZERRA DA CARVALHO

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

03/02/2026, 14:55

Juntada de certidão

02/02/2026, 17:27

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 19:11

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178718316

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178718316

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178718316

15/10/2025, 18:22

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

03/02/2026, 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região

03/02/2026, 14:55

Juntada de certidão

02/02/2026, 17:27

Expedição de Ofício.

28/01/2026, 17:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:54

Intimação da Sentença

•15/10/2025, 18:22

13/12/2025, 01:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:54

Juntada de Petição de Apelação

17/10/2025, 19:11

Publicado Intimação da Sentença em 17/10/2025. Documento: 178718316

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 178718316

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178718316

15/10/2025, 18:22

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 16:54

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 18:47

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 14:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 10:05

Audiência Preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

11/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de memoriais

10/09/2024, 06:01

Decorrido prazo de JOAO KENNEDY CARVALHO ALEXANDRINO em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:43

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição (outras)

08/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de rol de testemunhas

05/07/2024, 15:12

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88572971

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada Audiência de Preliminar para o dia 10 de julho de 2024, às 11:00 hs. O referido é verdade. Dou fé. Pedra Branca/CE, 24 de junho de 2024. VANDA PEREIRA DO NASCIMENTO À Disposição

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88572971

28/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

27/06/2024, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88572971

27/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:10

Juntada de mandado

27/06/2024, 16:09

Juntada de certidão

24/06/2024, 15:13

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca.

24/06/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 09:59

Desentranhado o documento

06/06/2024, 09:59

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/10/2023, 21:24

Mov. [44] - Certidão emitida

08/03/2023, 10:31

Mov. [43] - Certidão emitida

19/11/2022, 00:52

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0796/2022Data da Publicacao: 10/11/2022Numero do Diario: 2964

09/11/2022, 23:03

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 12:07

Mov. [40] - Certidão emitida

08/11/2022, 10:44

Mov. [39] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 16:42

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/09/2022, 18:39

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 18:38

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WPBR.22.01802864-2Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 22/09/2022 17:57

22/09/2022, 18:20

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

22/09/2022, 13:23

Mov. [34] - Petição: N Protocolo: WPBR.22.01802828-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/09/2022 07:15

21/09/2022, 07:50

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0667/2022Data da Publicacao: 21/09/2022Numero do Diario: 2931

21/09/2022, 05:03

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2022, 12:31

Mov. [31] - Certidão emitida

19/09/2022, 11:54

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2022, 10:39

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

03/05/2021, 17:57

Mov. [28] - Petição: N Protocolo: WPBR.21.00166714-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/05/2021 16:30

03/05/2021, 16:36

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/03/2021, 13:50

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

18/09/2020, 13:12

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WPBR.20.00167699-7Tipo da Peticao: ReplicaData: 18/09/2020 08:49

18/09/2020, 09:03

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

12/02/2020, 17:50

Mov. [23] - Petição

12/02/2020, 14:54

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

07/02/2020, 17:31

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WPBR.20.00165161-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 07/02/2020 17:03

07/02/2020, 17:11

Mov. [20] - Conclusão

31/01/2020, 09:19

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/02/2018, 11:08

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DO PROTOCOLO N 733/2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

19/02/2018, 12:41

Mov. [17] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

16/02/2018, 10:17

Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

15/01/2018, 17:26

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

15/01/2018, 17:26

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

15/01/2018, 17:25

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PROTOCOLO N 4078/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

25/09/2017, 15:38

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIAPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

22/09/2017, 14:24

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

28/08/2017, 14:49

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ENVIANDO PROCESSO PFCE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

28/08/2017, 14:49

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2 VIA OFICIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

28/08/2017, 14:49

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/06/2017, 15:17

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

20/06/2017, 15:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/05/2017, 09:51

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/05/2017, 09:50

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/05/2017, 09:50

Mov. [4] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/05/2017, 09:50

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

23/05/2017, 09:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PEDRA BRANCA

22/05/2017, 16:52

Sentença

•15/10/2025, 16:54

Despacho

•02/05/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:04

Interlocutória

•07/11/2022, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 10:39

Despacho de Mero Expediente

•31/01/2020, 09:19

Ato Ordinatório

•31/01/2020, 09:19