Execução Fiscal 0173697-37.2011.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 10:28

Transitado em Julgado em 2024-12-19

19/12/2024, 10:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:21

Juntada de ofício

19/12/2024, 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 17:34

Alterado o assunto processual

21/11/2024, 17:33

Juntada de Informações

21/11/2024, 17:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:10

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88671539

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: OTACILIO ALVES DA SILVA Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Processo n.º: 0173697-37.2011.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. Tendo em vista a existência de Sentença no

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88671539

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88671539

27/06/2024, 21:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2024, 21:52

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2024, 14:50

Conclusos para decisão

20/03/2024, 22:43

Juntada de Certidão

20/03/2024, 22:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 04:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 15:34

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 19:36

Mov. [38] - Certidão emitida

31/08/2021, 12:41

Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade às fls. 55/62, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/07/2021, 11:55

Mov. [36] - Concluso para Despacho

01/07/2021, 02:01

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02142387-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 25/06/2021 16:55

25/06/2021, 17:24

Mov. [34] - Certidão emitida

23/06/2021, 19:50

Mov. [33] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 15:36

Mov. [32] - Conclusão

14/06/2021, 09:58

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02039681-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 07/05/2021 19:25

07/05/2021, 19:39

Mov. [29] - Certidão emitida

22/03/2021, 09:05

Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/03/2021, 14:26

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01928787-0 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 11/03/2021 13:38

11/03/2021, 13:49

Mov. [26] - Certidão emitida

11/03/2021, 11:24

Mov. [25] - Certidão emitida

11/03/2021, 11:24

Mov. [24] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 11:54

Mov. [23] - Concluso para Sentença

09/03/2021, 14:16

Mov. [22] - Certidão emitida

24/07/2020, 12:48

Mov. [21] - Certidão emitida

13/07/2020, 11:08

Mov. [20] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2020, 19:42

Mov. [19] - Certidão emitida

05/04/2018, 17:37

Mov. [18] - Documento

05/04/2018, 17:36

Mov. [17] - Documento

05/04/2018, 17:34

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/052911-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2018 Local: Oficial de justiça - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira

26/03/2018, 09:13

Mov. [15] - Mero expediente: A Secretaria de Vara deverá: a). INTIMAR a exequente para, no prazo de quinze dias, se manifestar acerca da Exceção de Pré-Executividade oposta; e b). decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, CERTIFICAR sobre o pronunciamento ou sua ausência e FAZER conclusão.

24/01/2018, 14:49

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2017, 11:40

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10596569-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 16/11/2017 17:50

18/11/2017, 02:21

Mov. [11] - Concluso para Despacho

11/06/2012, 12:00

Mov. [12] - Petição

11/06/2012, 12:00

Mov. [10] - Documento

30/04/2012, 12:00

Mov. [9] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

19/04/2012, 12:00

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte exeqüente para se manifestar sobre o AR juntado aos autos *.

15/03/2012, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

14/02/2012, 12:00

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

23/01/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Carta

10/01/2012, 12:00

Mov. [4] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

19/12/2011, 12:00

Mov. [1] - Conclusão

16/12/2011, 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2011, 12:00

Mov. [3] - Documento

16/12/2011, 12:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-12-19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Alterado o assunto processual

Juntada de Informações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 20/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 12/08/2024 23:59.

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88671539

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88671539

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88671539

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

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