Execução Fiscal 0021609-63.2018.8.06.0164 - TJCE

Execução Fiscal 0021609-63.2018.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

29/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 08:54

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:35

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:09

Juntada de despacho

06/09/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021609-63.2018.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: CARLOS ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU. DIA SEGUINTE A DATA DO VENC Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021609-63.2018.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: CARLOS ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU. DIA SEGUINTE A DATA DO VENC Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0021609-63.2018.8.06.0164. APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: CARLOS ADRIANO ALMEIDA DE SOUZA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU. DIA SEGUINTE A DATA DO VENC Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA - APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2024, 09:56

Juntada de Informações

15/03/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 15:30

Conclusos para despacho

10/01/2024, 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 09:29

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 08:54

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/06/2024, 10:41

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Informações

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Todas as movimentações(91)