Cumprimento de sentença 0050008-48.2020.8.06.0127 - TJCE

Cumprimento de sentença 0050008-48.2020.8.06.0127 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

29/01/2025, 11:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:40

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115629990

12/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115629990

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADAILTON FELIX DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, s/n, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 PROCESSO Nº: 0050008-48.2020.8.06.0127 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se as partes acerca do pré-cadastro das ROPVs de ID 115629558 e ID 115629565, para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias, em obediência ao art. 7º, § 6º, da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). MONSENHOR TABOSA/CE, 8 de novembro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIMTécnico(a) Judiciário(a)Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115629990

08/11/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 11:17

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 08:40

Conclusos para despacho

17/10/2024, 08:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/10/2024, 13:31

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106969890

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADAILTON FELIX DOS SANTOSREQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, s/n, Centro, MONSENHOR TABOSA - CE - CEP: 63780-000 PROCESSO Nº: 0050008-48.2020.8.06.0127 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos art. 14, inciso III, da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, informar os dados bancários atualizados do(s) titular(es) do crédito, com indicação de Instituição Bancária, conta, agência, tipo de conta e CPF, para viabilizar a confecção da ROPV, conforme determinação judicial de ID 90301034. MONSENHOR TABOSA/CE, 10 de outubro de 2024. TAINAN ALMEIDA BONFIM Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI

11/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•22/04/2026, 13:40

Despacho

•09/02/2026, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0050008-48.2020.8.06.0127 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Aposentadoria por Invalidez Acidentária, Restabelecimento] Trata-se de Cumprimento de Sentença formulado por ADAILTON FELIX DOS SANTOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (ID 86966806). Intimado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, a executada concordou com os valores apresentados (ID 90195297 e 86966814). É o breve relatório. Decido. Em razão da concordância da Autarquia, HOMOLOGO os cálculos constantes de ID 86966803 e 89440575, JULGANDO EXTINTO o presente cumprimento de sentença e, com supedâneo no art. 535, §3º, II, do CPC/15, determino a expedição de precatório/RPV em favor da parte credora. Antes de proceder o envio da requisição, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos procuradores, sobre o integral teor do ofício, com a finalidade de identificar a existência de alguma incorreção, conforme determina o art. 1º, III, 'a', da Resolução do Órgão Especial nº 29/2020. Após, proceda-se com o envio. Quanto a RPV, deve o ente devedor realizar o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, consoante dispõe o artigo 535, §3º II do CPC/15, devendo constar do ofício que o devedor poderá solicitar a retenção do imposto de renda, da contribuição previdenciária e o cálculo respectivo, caso que deverá ser depositado na conta remunerada o valor líquido devido, intimado-se em seguida o credor (art. 24, § 7°). Ultimadas as providências acima, certifique-se o seu cumprimento pela serventia. Em seguida, arquive-se o feito com as cautelas de praxe, dando baixa no sistema. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital. PAULO HENRIQUE LIMA SOARES Juiz Auxiliar da 13ª Zona Judiciária Em respondência

06/08/2024, 00:00

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Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO em 21/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/11/2024. Documento: 115629990

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 115629990

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115629990

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido (outros)

Publicado Intimação em 14/10/2024. Documento: 106969890

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