Procedimento Comum Cível 0000262-36.2010.8.06.0137 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000262-36.2010.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AGROCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de AGROCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 20:08

Publicado Decisão em 02/07/2024. Documento: 88694919

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Pacatuba DECISÃO Processo N. 0000262-36.2010.8.06.0137 Promovente: MINISTERIO DA FAZENDA Promovido: AGROCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA Vistos, etc. Por meio de decisão de id. 51791673, fora determinada a suspensão do feito com base no art. 40, §2°, da Lei 6.830/80, pelo período de 01 (um) ano, estando o processo suspenso desde 24 de junho de 2022, conforme certidão de id. 51791666, portanto, mais de um a

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88694919

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88694919

28/06/2024, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 18:49

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

28/06/2024, 18:49

Conclusos para decisão

18/08/2023, 09:46

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 15:39

Mov. [48] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Execução Fiscal para Procedimento Comum Cível.

01/12/2022, 16:53

Mov. [47] - Decurso de Prazo

08/08/2022, 13:40

Mov. [46] - Certidão emitida

24/06/2022, 13:10

Documentos

Despacho

•19/05/2025, 15:51

Despacho

•19/05/2025, 15:51

—

Decorrido prazo de AGROCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGROCAMPO INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA em 13/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 02/07/2024. Documento: 88694919

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88694919

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88694919

Expedição de Outros documentos.

Revogada a Suspensão Condicional do Processo

Conclusos para decisão

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Mov. [48] - Correção de classe: Classe retificada de EXECUçãO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Execução Fiscal para Procedimento Comum Cível.

Mov. [47] - Decurso de Prazo

Mov. [46] - Certidão emitida

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