—

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 43.939,59

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amontada

Partes do Processo

JOSIAS LINO DIAS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MIRAIMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

—

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCO FRANK SINATRA DIAS BRAGA em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 180672456

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026 Documento: 180672456

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180672456

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRAIMA em 12/12/2025 23:59.

Confirmada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de JOSIAS LINO DIAS em 03/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025. Documento: 180672456

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 180672456

Expedida/certificada a citação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180672456

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(143)

Todos os documentos(16)