Execução Fiscal 0008510-52.2019.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 11.351,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Baturité

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BATURITE

CNPJ

Autor

BALNEARIO ITAMARACA CLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:29

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

03/07/2024, 12:18

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88794485

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008510-52.2019.8.06.0047. Intimação - Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BATURITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR - CE16416-A POLO PASSIVO:BALNEARIO ITAMARACA CLUB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO - CE21512-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença ID 88510899 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando d

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88794485

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88794485

28/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2024, 16:28

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:57

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 09:26

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 11:29

Juntada de Certidão

28/08/2024, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATURITE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 01:42

Decorrido prazo de FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:14

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Documentos

SENTENÇA

•28/06/2024, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 15:38

03/07/2024, 12:18

Publicado Intimação em 02/07/2024. Documento: 88794485

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0008510-52.2019.8.06.0047. Intimação - Comarca de Baturité 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BATURITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO DE AZEVEDO LEMOS JUNIOR - CE16416-A POLO PASSIVO:BALNEARIO ITAMARACA CLUB REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE AUGUSTO BARBOSA PINHEIRO - CE21512-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca da sentença ID 88510899 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando d

01/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024 Documento: 88794485

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88794485

28/06/2024, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2024, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

28/06/2024, 16:28

Conclusos para despacho

22/02/2024, 16:57

Juntada de Certidão

22/02/2024, 16:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/02/2024, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/06/2023, 09:26

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/06/2023, 20:21

Mov. [56] - Por decisão judicial: conforme decisão fl.152/153

26/05/2023, 12:35

Mov. [55] - Certidão emitida

10/01/2023, 09:37

Mov. [54] - Certidão emitida

18/09/2022, 01:04

Mov. [53] - Certidão emitida

06/09/2022, 15:39

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 15:38

Mov. [51] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 19:09

Mov. [50] - Certidão emitida

30/07/2022, 01:14

Mov. [49] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 09:42

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

26/07/2022, 09:42

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01803023-0 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 21/07/2022 09:39

21/07/2022, 10:10

Mov. [46] - Certidão emitida

19/07/2022, 12:30

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 12:29

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2022, 10:47

Mov. [43] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 17:20

Mov. [42] - Documento

11/07/2022, 17:19

Mov. [41] - Documento

04/07/2022, 16:27

Mov. [40] - Certidão emitida

19/05/2022, 01:09

Mov. [39] - Documento

17/05/2022, 13:23

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 14:52

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 17:59

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 15:36

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.22.01801844-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/05/2022 11:00

09/05/2022, 11:20

Mov. [34] - Certidão emitida

06/05/2022, 10:35

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2022, 08:45

Mov. [32] - Mero expediente: R. H. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

04/05/2022, 16:45

Mov. [31] - Documento

27/04/2022, 13:59

Mov. [30] - Concluso para Despacho

26/04/2022, 09:11

Mov. [29] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé. Baturité/CE, 07 de abril de 2022. MAGNUS AUGUSTO DE QUEIROS FLORENCIO À Disposição

07/04/2022, 09:59

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0164/2022 Data da Publicação: 11/03/2022 Número do Diário: 2802

10/03/2022, 22:35

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022, 13:51

Mov. [26] - Outras Decisões: ANTE O EXPOSTO, forte nessas razões, REJEITO em seu mérito a presente exceção de pré-executividade, determinando o prosseguimento da execução. Sem custas nem honorários. Intimem-se as partes desta decisão. Expedientes necessários.

07/03/2022, 15:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho

02/12/2021, 10:54

Mov. [24] - Decurso de Prazo

02/12/2021, 10:54

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0622/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 2727

29/10/2021, 21:19

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0622/2021 Teor do ato: "Despacho de fls. 124". Advogados(s): Felipe Augusto Barbosa Pinheiro (OAB 21512/CE)

28/10/2021, 14:28

Mov. [21] - Mero expediente: R. H. À vista da petição de fls.118/120 intime-se o executado para, no prazo de 10 (dez) dias manifestar-se, requerendo o que entender de direito.

25/10/2021, 10:55

Mov. [20] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 11:55

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

23/08/2021, 11:55

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00168007-3 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 23/08/2021 09:04

23/08/2021, 09:36

Mov. [17] - Certidão emitida

16/08/2021, 07:35

Mov. [16] - Certidão emitida

05/08/2021, 16:02

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: "Despacho de fls. 124".

05/08/2021, 16:01

Mov. [14] - Mero expediente: R. h. Acerca da exceção de pré-executividade de fls. 18/113, manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias.

03/08/2021, 16:47

Mov. [13] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 13:25

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

09/07/2021, 13:23

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00167222-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 09/07/2021 11:57

09/07/2021, 12:31

Mov. [10] - Expedição de Carta

13/05/2021, 15:14

Mov. [9] - Conclusão

19/01/2021, 12:25

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno 07/2020.

19/01/2021, 12:25

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno 07/2020.

19/01/2021, 12:25

Mov. [6] - Certidão emitida

14/01/2021, 11:28

Mov. [5] - Expedição de Carta

11/08/2020, 16:16

Mov. [4] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 12/13.

29/07/2020, 17:50

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019, 11:56

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2019, 16:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2019, 16:29

TipoProcessoDocumento#551

•30/08/2022, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2022, 12:29

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/07/2022, 10:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/05/2022, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 08:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/05/2022, 16:45

TipoProcessoDocumento#551

•07/03/2022, 15:44

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/10/2021, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 16:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/08/2021, 16:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2020, 17:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2019, 11:56