Procedimento Comum Cível 0050112-25.2020.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050112-25.2020.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/12/2024, 15:51

Transitado em Julgado em 30/07/2024

28/12/2024, 15:51

Juntada de Certidão

28/12/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA CORREIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:13

Decorrido prazo de ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050112-25.2020.8.06.0035. AUTOR: ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJOREU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito proposta porAderson Gray Brígido de Araújo, devidamente qualificado nos autos, em face do Estado do Ceará, consoante leitura da inicial de

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0050112-25.2020.8.06.0035. AUTOR: ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJOREU: ESTADO DO CEARA DECISÃO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c/c repetição de indébito proposta porAderson Gray Brígido de Araújo, devidamente qualificado nos autos, em face do Estado do Ceará, consoante leitura da inicial de

01/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88685749

29/06/2024, 20:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88685749

29/06/2024, 20:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2024, 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:06

Documentos

DECISÃO

•27/06/2024, 00:00

SENTENÇA

•24/04/2024, 15:25

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 30/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREIA DE OLIVEIRA CORREIA em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ADERSON GRAY BRIGIDO DE ARAUJO em 23/07/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88685749

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88685749

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/06/2024 23:59.

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