Procedimento Comum Cível 0002211-32.2018.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0002211-32.2018.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/09/2024, 15:28

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 16:39

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de JULIANNY AMARAL DA COSTA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:49

Juntada de Petição de apelação

23/07/2024, 09:24

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2024. Documento: 88659026

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FORMINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE PIAS E CUBAS LTDA REU: CEARA SECRETARIA DA FAZENDA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: [email protected] PROCESSO 0002211-32.2018.8.06.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Liberação de mercadorias] Vistos em inspeção anula (Portaria 13/2024). I. RELATÓRIO Cuida-se de Ação Anulatória de Auto de Infração Fiscal c/c Antecipação de Tutela proposto por Forminox Indústria e Comérci

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88659026

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88659026

01/07/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:33

Julgado improcedente o pedido

28/06/2024, 13:20

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/01/2026, 17:23

Despacho

•05/11/2025, 18:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 26/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CEARA SECRETARIA DA FAZENDA em 29/08/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de JULIANNY AMARAL DA COSTA em 24/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2024. Documento: 88659026

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88659026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88659026

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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Todos os documentos(27)