Cumprimento de sentença 0050346-76.2020.8.06.0109 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jardim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177971031

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 177971031

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177971031

10/10/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:29

Processo Reativado

08/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 20:16

Transitado em Julgado em 08/02/2025

09/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão

09/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de CICERO AURELIO MEDEIROS COSTA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130376771

18/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130376771

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130376771

17/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(93)

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177971031

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 177971031

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177971031

10/10/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 14:01

Conclusos para despacho

08/08/2025, 10:29

Processo Reativado

08/08/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

09/02/2025, 20:16

Transitado em Julgado em 08/02/2025

09/02/2025, 20:16

Juntada de Certidão

09/02/2025, 20:16

Decorrido prazo de CICERO AURELIO MEDEIROS COSTA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Decorrido prazo de EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:44

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130376771

18/12/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/12/2024. Documento: 130376771

18/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130376771

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO JACINTO NETO REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL S E N T E N Ç A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0050346-76.2020.8.06.0109 Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes acima. A parte executada apresentou impugnação, alegando excesso de execução e indicado o valor de R$ 2.974,06 como correto (id. 88075042). Na oportunidade, juntou comprovante de pagamento de id. 88075045. Intimada, a parte exequente manifestou concordância em relação a planilha de cálculos apresentada pelo executado (id. 89014874). É o relatório. Decido. Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente com o valor indicado pelo executado, e não havendo outras questões pendentes de apreciação por este Juízo, entendo que é o caso de expedição de alvará e extinção do processo. Ante o exposto, determino a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 513 c/c 771, 924, II, e 925, todos do Código de Processo Civil-CPC/15. Sem condenação em custas e honorários, diante do acordo e pagamento voluntário. Intimem-se as partes por seus advogados (via Dje) e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias. Jardim/CE, data da assinatura eletrônica. Daniel Alves Mendes Filho Juiz

17/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024 Documento: 130376771

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO JACINTO NETO REQUERIDO: CHUBB DO BRASIL S E N T E N Ç A Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0050346-76.2020.8.06.0109 Trata-se de Cumprimento de Sentença entre as partes acima. A parte executada apresentou impugnação, alegando excesso de execução e indicado o valor de R$ 2.974,06 como correto (id. 88075042). Na oportunidade, juntou comprovante de pagamento de id. 88075045. Intimada, a parte exequente manifestou concordância em relação a planilha de cálculos apresentada pelo executado (id. 89014874). É o relatório. Decido. Tendo em vista a expressa concordância da parte exequente com o valor indicado pelo executado, e não havendo outras questões pendentes de apreciação por este Juízo, entendo que é o caso de expedição de alvará e extinção do processo. Ante o exposto, determino a extinção do processo, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 513 c/c 771, 924, II, e 925, todos do Código de Processo Civil-CPC/15. Sem condenação em custas e honorários, diante do acordo e pagamento voluntário. Intimem-se as partes por seus advogados (via Dje) e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias. Jardim/CE, data da assinatura eletrônica. Daniel Alves Mendes Filho Juiz

17/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130376771

16/12/2024, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130376771

16/12/2024, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

12/12/2024, 13:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/12/2024, 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de CICERO AURELIO MEDEIROS COSTA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição (outras)

03/07/2024, 12:20

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 88588660

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO JACINTO NETO REU: ACE SEGURADORA S.A. D E S P A C H O Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0050346-76.2020.8.06.0109 Intime-se o exequente para manifestar sobre a impugnação apresentada, em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Jardim, data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88588660

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88588660

01/07/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:05

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2024, 16:43

Mov. [60] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 11:51

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0140/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

21/05/2024, 11:13

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

21/05/2024, 07:56

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 12:16

Mov. [56] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 16:57

Mov. [55] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 14:56

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WJAR.23.01802070-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2023 19:10

07/11/2023, 19:31

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/10/2023, 09:50

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170

02/10/2023, 22:51

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0258/2023 Teor do ato: Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do debito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Cicero Aurelio Medeiros Costa (OAB 31657/CE)

29/09/2023, 14:24

Mov. [50] - Desarquivamento

27/09/2023, 17:34

Mov. [49] - Mero expediente | Intime-se o exequente para juntar planilha atualizada do debito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

18/08/2023, 20:56

Mov. [48] - Conclusão

16/08/2023, 15:22

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WJAR.23.01800020-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/01/2023 14:31

11/01/2023, 14:53

Mov. [46] - Definitivo

05/10/2022, 16:22

Mov. [45] - Baixa Definitiva

05/10/2022, 16:22

Mov. [44] - Trânsito em julgado

04/10/2022, 14:47

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:02

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/09/2022, 08:02

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922

07/09/2022, 09:06

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 11:46

Mov. [39] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 09:15

Mov. [38] - Concluso para Sentença

07/02/2022, 08:22

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01800334-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2022 23:13

01/02/2022, 06:45

Mov. [36] - Encerrar análise

19/01/2022, 10:44

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WJAR.22.01800081-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2022 14:32

12/01/2022, 14:54

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2021, 09:04

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0248/2021 Data da Publicacao: 10/12/2021 Numero do Diario: 2751

09/12/2021, 22:02

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2021, 09:29

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2021, 14:47

Mov. [30] - Concluso para Despacho

24/08/2021, 14:53

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00166957-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 19/07/2021 22:33

19/07/2021, 23:01

Mov. [28] - Aviso de Recebimento (AR)

16/07/2021, 11:50

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/07/2021, 20:30

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2021 Data da Publicacao: 06/07/2021 Numero do Diario: 2645

06/07/2021, 02:31

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2021, 10:19

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 13:50

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJAR.21.00166688-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/06/2021 12:12

29/06/2021, 12:38

Mov. [22] - Expedição de Carta

28/05/2021, 14:45

Mov. [21] - Mero expediente | Cumpra-se despacho de fl. 24 no endereco informado as fls. 27/29.

24/05/2021, 16:09

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 11:31

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

03/12/2020, 09:20

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WJAR.20.00166680-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2020 16:48

01/12/2020, 17:11

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2020, 11:13

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2020 Data da Publicacao: 23/11/2020 Numero do Diario: 2504

20/11/2020, 21:47

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 11:54

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2020, 12:15

Mov. [13] - Concluso para Despacho

12/11/2020, 09:42

Mov. [12] - Certidão emitida

12/11/2020, 09:41

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

29/10/2020, 11:14

Mov. [10] - Expedição de Termo de Audiência

26/10/2020, 13:09

Mov. [9] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/10/2020 Hora 11:40 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/10/2020, 10:57

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2020, 11:02

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

01/10/2020, 11:02

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2020 Data da Publicacao: 01/10/2020 Numero do Diario: 2470

30/09/2020, 22:03

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2020, 09:16

Mov. [4] - Expedição de Carta

28/09/2020, 09:53

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2020, 07:56

Mov. [2] - Conclusão

08/09/2020, 12:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/09/2020, 12:39

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 11:17

Despacho

•18/11/2025, 19:32

Despacho

•10/10/2025, 14:01

Sentença

•13/12/2024, 15:33

Despacho

•26/06/2024, 20:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 16:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 16:43

Interlocutória

•17/04/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 20:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/01/2023, 14:53

Sentença

•29/08/2022, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 12:15

Todos os documentos(17)

Despacho

•26/04/2026, 11:17

Despacho

•18/11/2025, 19:32

Despacho

•10/10/2025, 14:01

Sentença

•13/12/2024, 15:33

Despacho

•26/06/2024, 20:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 16:43

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 16:43

Interlocutória

•17/04/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 20:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/01/2023, 14:53

Sentença

•29/08/2022, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•01/07/2021, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•24/05/2021, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2020, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2020, 13:09

Interlocutória

•24/09/2020, 07:56