Execução Fiscal 0052100-66.2021.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.908,39

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

ADRIANO SANTIAGO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

13/11/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de ADRIANO SANTIAGO MAIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2025, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:32

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:42

Juntada de despacho

07/08/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052100-66.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: ADRIANO SANTIAGO MAIA EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0052100-66.2021.8.06 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 16:43

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:42

Juntada de Informações

15/08/2023, 16:42

Todas as movimentações(50)

Processo Reativado

13/11/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:06

Decorrido prazo de ADRIANO SANTIAGO MAIA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:04

Juntada de entregue (ecarta)

13/02/2025, 06:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUSSAS em 24/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/11/2024, 11:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/06/2024, 11:56

25/01/2025, 00:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2025, 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/11/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

01/11/2024, 11:29

Conclusos para despacho

31/10/2024, 11:32

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:42

Juntada de despacho

07/08/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0052100-66.2021.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS APELADO: ADRIANO SANTIAGO MAIA EMENTA: ACÓRDÃO:A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para dar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0052100-66.2021.8.06 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2023, 16:43

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:42

Juntada de Informações

15/08/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:47

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de ADRIANO SANTIAGO MAIA em 18/04/2023 23:59.

01/05/2023, 20:12

Juntada de entregue (ecarta)

26/03/2023, 07:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 12:38

Conclusos para despacho

01/12/2022, 16:33

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 15:04

Mov. [27] - Concluso para Despacho

19/10/2022, 16:53

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída

19/10/2022, 10:34

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº847/2022 TJCE

19/10/2022, 10:34

Mov. [26] - Processo recebido de outro Foro

19/10/2022, 10:34

Mov. [23] - Remessa a outro Foro: Resolução nº 05/2022 do Tribunal Pleno do TJCE, de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/10/2022, 15:26

Mov. [22] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme despacho/ato ordinatório. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 06 de outubro de 2022. Maria Iranleides Bezerra dos Santos Oliveira Supervisora de Unid Judiciária

06/10/2022, 12:28

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 16:53

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 15:53

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 19:03

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 22:23

Mov. [17] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 22:23

Mov. [16] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2022, 22:20

Mov. [15] - Informação

12/07/2022, 22:17

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

12/07/2022, 22:16

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.22.01806259-0 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/07/2022 09:10

11/07/2022, 09:39

Mov. [12] - Desistência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 16:57

Mov. [11] - Conclusão

27/06/2022, 15:02

Mov. [10] - Certidão emitida

03/06/2022, 01:10

Mov. [9] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que, nesta data, providenciei o expediente de intimação da parte exequente acerca do despacho retro, via portal, conforme comprovante anexado aos autos automaticamente. O referido é verdade. Dou fé. Russas/CE, 23 de maio de 2022.

23/05/2022, 09:37

Mov. [8] - Certidão emitida

23/05/2022, 09:36

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 15:56

Mov. [6] - Conclusão

10/05/2022, 17:10

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 16:06

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 10:40

Mov. [3] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2021, 18:09

Mov. [2] - Conclusão

14/12/2021, 16:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/12/2021, 16:23

Despacho

•28/05/2024, 17:26

Despacho

•11/10/2023, 17:47

Despacho

•21/08/2023, 18:28

Despacho

•15/06/2023, 11:47

Despacho

•06/03/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2022, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2022, 19:03

Sentença (Outras)

•27/06/2022, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2022, 15:56

Documentos Diversos

•15/12/2021, 10:40