Execução Fiscal 0200164-93.2022.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 75.936,61

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 190430695

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 190430695

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190430695

09/03/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2026, 10:29

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:18

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

04/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 17:38

Juntada de outros documentos

12/07/2025, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:22

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 190430695

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 190430695

10/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190430695

09/03/2026, 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 07:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2026, 10:29

Conclusos para decisão

29/01/2026, 15:18

Juntada de certidão

29/01/2026, 15:05

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2025, 09:13

Conclusos para decisão

10/12/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 15:31

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

04/09/2025, 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2025, 17:38

Juntada de outros documentos

12/07/2025, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:58

Juntada de Certidão

02/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de Monica Barbosa de Martins Mello em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:43

Decorrido prazo de Monica Barbosa de Martins Mello em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:43

Publicado Intimação em 09/08/2024. Documento: 90323821

09/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024 Documento: 90323821

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM Requerido: JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO "Vistos em autoinspeção - 29/07/2024 a 12/08/2024" Determino a retirada da suspensão do feito junto ao sistema processual, uma vez que não persistem razões de suspensão. Após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200164-93.2022.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos documentação idônea capaz de comprovar a hipossuficiência alegada, bem como para se manifestar acerca dos requerimentos de Id. 90104941. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, 5 de agosto de 2024. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90323821

07/08/2024, 11:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2024, 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 07:44

Publicado Intimação em 01/08/2024. Documento: 90103978

01/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024 Documento: 90103978

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM EXECUTADO: JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA "Vistos em Autoinspeção - 29/07/2024 a 12/08/2024" ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, em atendimento ao despacho ID 89302179, realizei a habilitação das advogadas MÔNICA BARBOSA DE MARTNS MELLO (OAB/CE 11622) e MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES (OAB/CE 52703), representantes da parte executada, JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Quixeramobim/CE, 30 de julho de 2024 MARIA LENILCE DE FREITAS Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0200164-93.2022.8.06.0154 Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90103978

30/07/2024, 17:31

Conclusos para despacho

30/07/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de Monica Barbosa de Martins Mello em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de MARIA CLARA DE ALMEIDA FEITOSA GOMES em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:36

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 10:41

Publicado Intimação em 03/07/2024. Documento: 88705399

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM Requerido: JD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA DESPACHO Inicialmente, em atenção ao pedido de habilitação formulado no Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0200164-93.2022.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024 Documento: 88705399

02/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88705399

01/07/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 16:54

Conclusos para despacho

27/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 10:20

Juntada de certidão

02/05/2024, 14:07

Juntada de certidão

21/03/2024, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2023, 14:18

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição inicial

28/06/2023, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/06/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 18:27

Conclusos para despacho

24/04/2023, 13:36

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/04/2023, 16:59

Mov. [30] - Certidão emitida

09/11/2022, 16:34

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

09/11/2022, 16:33

Mov. [28] - Certidão emitida

25/09/2022, 01:03

Mov. [27] - Expedição de Carta

14/09/2022, 18:03

Mov. [26] - Certidão emitida

14/09/2022, 10:25

Mov. [25] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 15:07

Mov. [24] - Concluso para Despacho

19/08/2022, 10:42

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/08/2022, 15:13

Mov. [22] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/08/2022, 15:05

Mov. [21] - Documento

02/08/2022, 15:03

Mov. [20] - Expedição de Termo de Audiência

02/08/2022, 09:46

Mov. [19] - Certidão emitida

14/06/2022, 10:16

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

14/06/2022, 10:15

Mov. [17] - Certidão emitida

09/05/2022, 00:55

Mov. [16] - Certidão emitida

09/05/2022, 00:55

Mov. [15] - Expedição de Carta

28/04/2022, 18:22

Mov. [14] - Certidão emitida

28/04/2022, 09:00

Mov. [13] - Certidão emitida

28/04/2022, 08:54

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 08:53

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Em cumprimento a decisão proferida nestes autos, designo sessão de Conciliação para a data de 02/08/2022 às 09:30h na Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de forma virtual, através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams.

13/04/2022, 08:58

Mov. [10] - Audiência Designada: Conciliação Data: 02/08/2022 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacão: Realizada

13/04/2022, 08:36

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 15:25

Mov. [8] - Conclusão

08/04/2022, 11:18

Mov. [7] - Conclusão

06/04/2022, 13:51

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01803177-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/04/2022 13:22

06/04/2022, 13:51

Mov. [5] - Certidão emitida

04/03/2022, 00:51

Mov. [4] - Certidão emitida

21/02/2022, 11:45

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 19:11

Mov. [2] - Conclusão

01/02/2022, 17:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/02/2022, 17:20

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:29

Despacho

•27/04/2026, 12:00

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Sentença

•11/12/2025, 09:13

Decisão

•05/02/2025, 11:51

Despacho

•07/08/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:50

Despacho

•10/07/2024, 17:36

Despacho

•10/07/2024, 17:36

Despacho

•28/06/2024, 16:54

Decisão

•28/06/2023, 14:18

Despacho

•24/04/2023, 18:27

Interlocutória

•13/09/2022, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:53

Todos os documentos(18)

Despacho

•12/05/2026, 08:29

Despacho

•27/04/2026, 12:00

Decisão

•04/02/2026, 10:29

Sentença

•11/12/2025, 09:13

Decisão

•05/02/2025, 11:51

Despacho

•07/08/2024, 07:44

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:50

Despacho

•10/07/2024, 17:36

Despacho

•10/07/2024, 17:36

Despacho

•28/06/2024, 16:54

Decisão

•28/06/2023, 14:18

Despacho

•24/04/2023, 18:27

Interlocutória

•13/09/2022, 15:07

Ata de Audiência (Outras)

•02/08/2022, 09:46

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:58

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•04/02/2022, 19:11