Execução Fiscal 0011973-17.2015.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.308,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANINDE

CNPJ

Autor

FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA

Terceiro

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO

Terceiro

FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA

Reu

FRANCISCO VALDEZ DE MESQUITA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:40

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:31

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:15

Recebidos os autos

27/08/2024, 21:31

Juntada de despacho

27/08/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011973-17.2015.8.06.0055. APELANTE: MUNICIPIO DE CANINDE APELADO: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo: 0011973-17.2015.8.06.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 12:08

Juntada de Informações

24/01/2024, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/01/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:37

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:10

Todas as movimentações(125)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 13:40

Juntada de Certidão

04/09/2024, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 13:31

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:15

Recebidos os autos

27/08/2024, 21:31

Documentos

DESPACHO

•04/09/2024, 13:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 07:48

Juntada de despacho

27/08/2024, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011973-17.2015.8.06.0055. APELANTE: MUNICIPIO DE CANINDE APELADO: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo: 0011973-17.2015.8.06.0 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

02/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/01/2024, 12:08

Juntada de Informações

24/01/2024, 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/01/2024, 11:29

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/01/2024, 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:37

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:10

Juntada de Petição de apelação

07/07/2023, 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 19:48

Juntada de Petição de certidão (outras)

26/04/2023, 19:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2023, 13:15

Desentranhado o documento

22/03/2023, 13:17

Cancelada a movimentação processual

22/03/2023, 13:17

Desentranhado o documento

22/03/2023, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 12:20

Juntada de Certidão

20/03/2023, 12:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/03/2023, 12:08

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 10:42

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 16:09

Mov. [97] - Certidão emitida

17/11/2022, 00:59

Mov. [96] - Certidão emitida

04/11/2022, 15:40

Mov. [95] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Intime-se o exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, requerendo o que entender de direito, dando regular andamento ao feito. Expedientes necessários.

03/11/2022, 18:56

Mov. [94] - Concluso para Despacho

23/09/2022, 16:30

Mov. [93] - Decurso de Prazo

23/09/2022, 16:29

Mov. [92] - Certidão emitida

28/08/2022, 22:38

Mov. [91] - Documento

28/08/2022, 22:38

Mov. [90] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2022/005963-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2022 Local: Oficial de justiça - Joaquim Ribeiro Serafim

15/08/2022, 09:38

Mov. [89] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Determine ao Oficial de Justiça, a intimação dos familiares do executado, afim de diligenciar a certidão de óbito do mesmo, bem como a secretaria, para, fazer busca via CRCjud. Expedientes necessários.

16/05/2022, 17:25

Mov. [88] - Concluso para Despacho

21/03/2022, 17:00

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

21/03/2022, 16:14

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01804102-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/03/2022 10:30

21/03/2022, 10:57

Mov. [85] - Certidão emitida

14/03/2022, 01:11

Mov. [84] - Certidão emitida

03/03/2022, 17:33

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 18:39

Mov. [82] - Concluso para Despacho

02/03/2022, 15:24

Mov. [81] - Decurso de Prazo

02/03/2022, 15:22

Mov. [80] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 00:28

Mov. [79] - Certidão emitida

26/11/2021, 01:04

Mov. [78] - Certidão emitida

12/11/2021, 11:35

Mov. [77] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Tendo em vista a certidão de pág. 65, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, dando o regular andamento ao feito. Expedientes necessários.

10/11/2021, 20:19

Mov. [76] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 12:19

Mov. [75] - Decurso de Prazo

09/11/2021, 12:18

Mov. [74] - Certidão emitida

23/08/2021, 17:35

Mov. [73] - Documento

23/08/2021, 17:35

Mov. [72] - Certidão emitida

04/08/2021, 12:39

Mov. [71] - Documento

04/08/2021, 12:39

Mov. [70] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2021/004187-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/08/2021 Local: Oficial de justiça - Yuri Ferreira Pinho

04/08/2021, 08:42

Mov. [69] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2021/003380-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2021 Local: Oficial de justiça - Joaquim Ribeiro Serafim

30/06/2021, 16:11

Mov. [68] - Mero expediente: Defiro o pedido formulado na petição de fl.58. Proceda-se a secretaria à intimação dos filhos do requerido, para que forneçam a certidão de óbito do mesmo. Canindé, 13 de maio de 2021. Caio Lima Barroso Juiz de Direito

14/05/2021, 15:13

Mov. [67] - Certidão emitida

31/01/2021, 08:05

Mov. [66] - Concluso para Despacho

26/01/2021, 08:37

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

26/01/2021, 08:37

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WCND.21.00165337-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2021 11:23

25/01/2021, 12:10

Mov. [63] - Certidão emitida

18/01/2021, 15:15

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos no Sistema. Conforme disposição do Provimento nº 01/2019, publicado no DJ do dia 10/01/2019, da CGJ/CE, e com a redistribuição dos autos a este Módulo, determino à Secretaria dar continuidade ao feito, cumprindo o despacho de pg. 53. Expedientes necessários.

18/01/2021, 15:13

Mov. [61] - Conclusão

15/01/2021, 11:09

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

15/01/2021, 11:09

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

15/01/2021, 11:09

Mov. [58] - Certidão emitida

13/01/2021, 14:30

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

13/01/2021, 14:28

Mov. [56] - Certidão emitida

18/12/2020, 21:31

Mov. [55] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna nos termos da Portaria nº 02/2020. Sobre os termos da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, manifeste-se a parte exequente em 10(dez) dias.

16/09/2020, 15:23

Mov. [54] - Certidão emitida

29/06/2020, 17:26

Mov. [53] - Documento

29/06/2020, 17:25

Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 055.2020/001973-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/06/2020 Local: Oficial de justiça - Joaquim Ribeiro Serafim

10/06/2020, 10:17

Mov. [51] - Mero expediente: Intime o executado para requerer o que lhe entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.

03/03/2020, 09:18

Mov. [50] - Concluso para Despacho

19/12/2019, 09:47

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WCND.19.00046114-6 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 27/11/2019 16:24

27/11/2019, 16:53

Mov. [48] - Documento

31/10/2019, 11:48

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se a decisão de fls. 35.

09/10/2019, 17:39

Mov. [46] - Conclusão

12/09/2019, 11:54

Mov. [44] - Recebimento

06/06/2019, 13:57

Mov. [45] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Canindé

06/06/2019, 13:57

Mov. [43] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, mediante remessa dos autos, para no prazo de trinta dias movimentar o feito, apresentando manifestação quanto ao falecimento da parte devedora, bem como providencia a substituição processual.

06/06/2019, 09:51

Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 02/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 02:46

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

14/12/2018, 23:23

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

12/12/2018, 00:28

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Antonio Josimar Almeida Alves

01/11/2018, 10:51

Mov. [37] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

30/07/2018, 17:45

Mov. [38] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

30/07/2018, 17:45

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RATIFICAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/10/2017, 09:51

Mov. [34] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ ( COMARCA DE CANINDÉ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/10/2017, 09:50

Mov. [35] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Requer a suspensão do feito - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/10/2017, 09:50

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ ( COMARCA DE CANINDÉ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

05/10/2017, 09:47

Mov. [32] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 25/08/2017 as 11:30. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/08/2017, 11:30

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO AGDO AUD. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

24/08/2017, 13:40

Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.121.46611-3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

21/08/2017, 13:37

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO 810/2017 AGDO AUD. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

15/08/2017, 13:09

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PÚBLICO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

10/08/2017, 14:46

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

08/08/2017, 08:53

Mov. [26] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/07/2017, 10:04

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

25/07/2017, 10:03

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA DO MUNICIPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

24/07/2017, 16:59

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) OFÍCIO Nº 810/2017 REMETENDO PROCESSOS À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

19/07/2017, 12:58

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 810/2017 DIRIGIDO AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

19/07/2017, 12:15

Mov. [21] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

17/07/2017, 17:47

Mov. [19] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.121.46611-3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

17/07/2017, 00:00

Mov. [20] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.121.46611-3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

17/07/2017, 00:00

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PORTARIA Nº 04/2017 - 2ª SEMANA DO MUTIRÃO DA CONCILIAÇÃO-AÇÕES EXECUÇÕES FISCAIS/AUTOS AGUARDANDO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

12/07/2017, 18:45

Mov. [17] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/08/2017 HORA DA AUDIENCIA: 11:30 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

12/07/2017, 18:29

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aos 29/06/2017: Vistos em inspeção ordinária anual, nos termos da Portaria n° 07/2017, deste Juízo (...) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

04/07/2017, 15:45

Mov. [15] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/08/2016, 12:53

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/08/2016, 12:44

Mov. [13] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA - EXEQÜIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/08/2016, 12:14

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/07/2016, 16:49

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.121.18974-7 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/07/2016, 14:35

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DIRIGIDO AO EXEQUIDO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/05/2016, 15:45

Mov. [8] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.121.18974-7 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/05/2016, 00:00

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.121.18974-7 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

18/05/2016, 00:00

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/07/2015, 15:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/06/2015, 09:41

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE CANINDÉ

01/06/2015, 09:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

28/05/2015, 09:04

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

27/05/2015, 15:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

27/05/2015, 15:35

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CANINDÉ

25/05/2015, 14:41

DESPACHO

•04/06/2024, 16:41

DESPACHO

•21/03/2024, 12:43

DESPACHO

•11/12/2023, 12:37

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 18:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/05/2022, 17:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 18:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2021, 20:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2020, 15:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/03/2020, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:39

Todos os documentos(27)

DESPACHO

•04/09/2024, 13:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 07:48

DESPACHO

•04/06/2024, 16:41

DESPACHO

•21/03/2024, 12:43

DESPACHO

•11/12/2023, 12:37

SENTENÇA

•17/03/2023, 12:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/11/2022, 18:56

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/05/2022, 17:25

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•02/03/2022, 18:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2021, 20:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/05/2021, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 15:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2020, 15:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•03/03/2020, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2019, 17:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2019, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2019, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2019, 11:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/09/2019, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 11:53