Execução Fiscal 3000178-14.2023.8.06.0109 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.208,13

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA BARRETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de TAMILYS MORAIS SOUSA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:54

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132100415

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132100415

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JARDIM EXECUTADO: PAULO JOSE COUTO SAMPAIO DESPACHO Antes de analisar o recurso, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 3000178-14.2023.8.06.0109 intime-se a parte apelante para cumprir a decisão de id. 88727209, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Jardim,data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132100415

17/01/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132100415

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JARDIM EXECUTADO: PAULO JOSE COUTO SAMPAIO DESPACHO Antes de analisar o recurso, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 3000178-14.2023.8.06.0109 intime-se a parte apelante para cumprir a decisão de id. 88727209, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Jardim,data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132100415

10/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:40

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:40

Todas as movimentações(42)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA BARRETO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de TAMILYS MORAIS SOUSA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 13:54

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132100415

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132100415

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JARDIM EXECUTADO: PAULO JOSE COUTO SAMPAIO DESPACHO Antes de analisar o recurso, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 3000178-14.2023.8.06.0109 intime-se a parte apelante para cumprir a decisão de id. 88727209, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Jardim,data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

20/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132100415

17/01/2025, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132100415

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JARDIM EXECUTADO: PAULO JOSE COUTO SAMPAIO DESPACHO Antes de analisar o recurso, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 3000178-14.2023.8.06.0109 intime-se a parte apelante para cumprir a decisão de id. 88727209, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Jardim,data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132100415

10/01/2025, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 13:24

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 11:40

Juntada de Certidão

07/01/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 20:43

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:09

Juntada de Petição de apelação

06/12/2024, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 10:17

Conclusos para despacho

01/10/2024, 16:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:14

Decorrido prazo de TAMILYS MORAIS SOUSA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA BARRETO em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:17

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88727209

04/07/2024, 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88727209

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 DECISÃO Nos termos do art. 313, §1º, do CPC, diante da certidão de id n° 85250309, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses. Intime-se a parte autora para que promova a citação do respectivo espólio do executado, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo da suspensão acima estabelecido. Cumpra-se. Jardim, data e hora

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 DECISÃO Nos termos do art. 313, §1º, do CPC, diante da certidão de id n° 85250309, suspendo o processo pelo prazo de 2 (dois) meses. Intime-se a parte autora para que promova a citação do respectivo espólio do executado, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo da suspensão acima estabelecido. Cumpra-se. Jardim, data e hora

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88727209

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88727209

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88727209

02/07/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88727209

02/07/2024, 07:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2024, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2024, 20:16

Conclusos para despacho

27/06/2024, 12:29

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:32

Juntada de certidão

02/05/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 22:18

Conclusos para despacho

17/07/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

17/07/2023, 15:18

Documentos

Despacho

•10/01/2025, 13:24

Despacho

•18/12/2024, 20:43

Sentença

•25/10/2024, 10:17

Decisão

•28/06/2024, 20:16

Decisão

•31/10/2023, 22:18