Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3001354-05.2023.8.06.0246 - TJCE | JusConsulta

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Falsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

BEATRIZ ALVES SILVA

Terceiro

FRANCISCO ALAILSON DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

BEATRIZ ALVES SILVA

Terceiro

FRANCISCO ALAILSON DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

BEATRIZ ALVES SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/09/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 10:52

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2024

19/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

19/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:26

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88578098

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001354-05.2023.8.06.0246. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Promovente: MINISTERIO PUBLICO e outros Promovido: FRANCISCO ALAILSON DE SOUSA SILVA SENTENÇA Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu Denúncia em desfavor de FRANCISCO ALAILSON DE SOUSA SILVA, devidamente qualificado nos autos, atribuind

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88578098

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88578098

02/07/2024, 08:56

Todas as movimentações(53)

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/09/2024, 16:26

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 10:52

Juntada de certidão

19/07/2024, 10:52

Transitado em Julgado em 16/07/2024

19/07/2024, 10:51

Juntada de Certidão

Documentos

SENTENÇA

•01/07/2024, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 14:53

19/07/2024, 10:51

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de GLAUCIANE TORRES NEVES QUENTAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:05

Juntada de certidão

04/07/2024, 16:26

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88578098

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001354-05.2023.8.06.0246. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Promovente: MINISTERIO PUBLICO e outros Promovido: FRANCISCO ALAILSON DE SOUSA SILVA SENTENÇA Vistos, O MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu Denúncia em desfavor de FRANCISCO ALAILSON DE SOUSA SILVA, devidamente qualificado nos autos, atribuind

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88578098

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88578098

02/07/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 08:56

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 13:04

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 23:30

Juntada de Petição de alegações finais

19/04/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 21:06

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 09/04/2024 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

09/04/2024, 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de diligência

21/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de resposta

24/01/2024, 07:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

23/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de procuração

22/01/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/01/2024, 13:34

Expedição de Mandado.

10/01/2024, 19:50

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 14:53

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 09/04/2024 15:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

19/12/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 10:23

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 21:45

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 21:45

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:59

Audiência Instrução e Julgamento Criminal redesignada para 24/01/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

23/10/2023, 13:51

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 23/01/2024 09:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

23/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

14/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 19:53

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 13:16

Juntada de certidão de antecedentes penais

25/08/2023, 15:47

Distribuído por sorteio

24/08/2023, 16:39

DESPACHO

•09/10/2023, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 13:16