Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050649-34.2014.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2014

Valor da Causa

R$ 22.418,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

JOSE RUBENS PIRES FEITOSA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIIPIO DE AQUIRAZ

Terceiro

MUNICIPIO DE AQUIRAZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 200305259

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200305259

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200305259

17/04/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

17/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:13

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:16

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:40

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:19

Todas as movimentações(141)

Publicado Despacho em 22/04/2026. Documento: 200305259

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 Documento: 200305259

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200305259

17/04/2026, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 15:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 15:47

Despacho

•17/04/2026, 15:47

17/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 13:13

Juntada de certidão

30/03/2026, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 16:16

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:27

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:40

Juntada de certidão

01/09/2025, 16:19

Conclusos para despacho

12/08/2025, 15:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:19

Decorrido prazo de JOSE RUBENS PIRES FEITOSA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 04:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 104675149

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104675149

29/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:48

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 23:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AQUIRAZ em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:42

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de JOSE RUBENS PIRES FEITOSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:37

Decorrido prazo de JOSE RUBENS PIRES FEITOSA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:22

Publicado Intimação em 04/07/2024. Documento: 88931896

04/07/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE Processo nº 0050649-34.2014.8.06.0034 Promovente: JOSE RUBENS PIRES FEITOSA Promovido(a): MUNICIPIO DE AQUIRAZ ADVOGADOS A SEREM INTIMADOS: Dr. JOSE RUBENS PIRES e Dr. FEITOSA RODRIGO DAVID ABRUNHOSA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem da Dra. JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO, MMa. Juíza de Direito na 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/CE, ficam os Advogados acima indicados INTIMADOS do despacho de ID n° 83436692, bem como do retorn

03/07/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 Documento: 88931896

03/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88931896

02/07/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 17:01

Realizado Cálculo de Liquidação

28/06/2024, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/04/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:16

Conclusos para despacho

01/04/2024, 17:24

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/01/2024, 15:42

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:24

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/09/2023, 05:30

Mov. [94] - Certidão emitida

26/04/2023, 08:06

Mov. [93] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

14/04/2023, 20:59

Mov. [92] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 09:47

Mov. [91] - Petição: N Protocolo: WAQR.23.01803402-3Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 30/03/2023 15:30

30/03/2023, 16:06

Mov. [90] - Decurso de Prazo

22/03/2023, 09:46

Mov. [89] - Certidão emitida

02/02/2023, 01:26

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0051/2023Data da Publicacao: 24/01/2023Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 01:44

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 02:25

Mov. [86] - Certidão emitida

19/01/2023, 14:33

Mov. [85] - Concluso para Despacho

28/11/2022, 10:23

Mov. [84] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01812955-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 21/11/2022 16:10

21/11/2022, 16:36

Mov. [83] - Rejeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 10:44

Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2022, 11:43

Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01808927-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 26/07/2022 14:51

26/07/2022, 14:55

Mov. [80] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01808258-2Tipo da Peticao: Impugnacao aos EmbargosData: 07/07/2022 14:35

07/07/2022, 14:51

Mov. [79] - Certidão emitida

24/05/2022, 10:47

Mov. [78] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 10:43

Mov. [77] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01805907-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/05/2022 09:34

23/05/2022, 09:43

Mov. [76] - Certidão emitida

07/04/2022, 00:27

Mov. [75] - Certidão emitida

24/03/2022, 13:17

Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 13:12

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 19:33

Mov. [72] - Conclusão

03/03/2022, 21:18

Mov. [71] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01801995-3Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de SentencaData: 03/03/2022 19:16

03/03/2022, 19:32

Mov. [70] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a sentenca de paginas 55/56 e 71/72 transitou em julgado em 24/02/2022. E o que se tinha a certificar.

25/02/2022, 15:27

Mov. [69] - Certidão emitida

11/12/2021, 00:25

Mov. [68] - Certidão emitida

30/11/2021, 10:44

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2021, 10:05

Mov. [66] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

26/11/2021, 23:33

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0527/2021Data da Publicacao: 29/11/2021Numero do Diario: 2743

26/11/2021, 21:31

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2021, 08:40

Mov. [63] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 71-72, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.

23/11/2021, 04:47

Mov. [62] - Informação

23/11/2021, 04:45

Mov. [61] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2021, 14:47

Mov. [60] - Concluso para Despacho

17/11/2021, 13:07

Mov. [59] - Conclusão

22/07/2021, 06:40

Mov. [58] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00169626-3Tipo da Peticao: Contrarrazoes RecursaisData: 21/07/2021 20:05

21/07/2021, 20:07

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0238/2021Data da Publicacao: 14/07/2021Numero do Diario: 2651

13/07/2021, 20:59

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0238/2021Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 da Corregedoria Geral da Justica, intimo a parte embargada do despacho de pagina 65.Advogados(s): Rodrigo David Abrunhosa (OAB 35145/CE)

12/07/2021, 14:15

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019 da Corregedoria Geral da Justica, intimo a parte embargada do despacho de pagina 65.

12/07/2021, 09:09

Mov. [54] - Mero expediente: Em razao dosembargosdedeclaracaodepaginas 60/64, determino a intimacao da parte embargadapara manifestar sobre osembargosopostos no prazode05 (cinco) dias (CPC, art. 1.023, 2).

07/07/2021, 09:01

Mov. [53] - Conclusão

28/05/2021, 07:13

Mov. [52] - Petição: N Protocolo: WAQR.21.00167928-8Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao CivelData: 27/05/2021 13:37

27/05/2021, 13:49

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0050649-34.2014.8.06.0034/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao Trabalhista

27/05/2021, 13:48

Mov. [50] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

27/05/2021, 13:48

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0174/2021Data da Publicacao: 25/05/2021Numero do Diario: 2616

24/05/2021, 21:03

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0174/2021Data da Publicacao: 25/05/2021Numero do Diario: 2616

24/05/2021, 21:03

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 14:33

Mov. [46] - Certidão emitida: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi registrada sentenca de pag. 55-56, na conformidade da lei. O referido e verdade. Dou fe.

21/05/2021, 12:20

Mov. [45] - Informação

21/05/2021, 12:15

Mov. [44] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2021, 14:04

Mov. [43] - Concluso para Sentença

06/05/2021, 10:06

Mov. [42] - Conclusão

20/01/2021, 12:51

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

20/01/2021, 12:51

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

20/01/2021, 12:51

Mov. [39] - Certidão emitida

20/01/2021, 12:49

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente a intimacao foi alterado para 02/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 00:26

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0308/2020Data da Publicacao: 19/10/2020Numero do Diario: 2481

16/10/2020, 21:12

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0308/2020Data da Publicacao: 19/10/2020Numero do Diario: 2481

16/10/2020, 21:12

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2020, 13:34

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2020, 21:13

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2020, 10:30

Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WAQR.20.00166427-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 09/03/2020 11:52

09/03/2020, 12:13

Mov. [31] - Concluso para Despacho

26/11/2019, 10:48

Mov. [30] - Conclusão

30/09/2019, 19:46

Mov. [29] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUICAOLOTE 117

30/09/2019, 14:01

Mov. [28] - Mandado

13/06/2019, 11:27

Mov. [27] - Expedição de Mandado

21/05/2019, 12:39

Mov. [26] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado a fl. 24 - Cite-se o Municipio de Aquiraz na pessoa do Sr. Procurador Geral.

28/01/2019, 15:58

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a carga foi alterado para 30/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:05

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Maria Tereza Farias Frota

17/12/2018, 12:43

Mov. [23] - Recebimento

01/11/2018, 12:14

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Aquiraz

01/11/2018, 12:09

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUICAO

01/11/2018, 12:06

Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUICAO

01/11/2018, 12:06

Mov. [18] - Recebimento

01/11/2018, 12:03

Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartorio da DistribuicaoEspecificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

01/11/2018, 12:03

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO INTIMAR O PROCURADOR DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/09/2016, 12:52

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/08/2016, 15:15

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DETERMINADO REDISTRIBUICAO DO FEITO POR SORTEIO/EQUIDADE. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/08/2016, 15:12

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/04/2016, 09:12

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES Peticao n 31134 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/04/2016, 09:10

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/04/2016, 14:45

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/04/2016, 14:44

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DO MUNICIPIOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/04/2016, 14:44

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: DR. GUSTAVOFUNCIONARIO: KAMYLANO. DAS FOLHAS: 24DATA INICIAL DO PRAZO: 03/02/2016DATA FINAL DO PRAZO: 18/02/2016 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/02/2016, 16:39

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO CITANDO NO BALCAO DA SECRETARIA O REPRESENTANTE JUDICIAL DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ, DR. GUSTAVO ROMULO FACANHA DA MATA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/11/2015, 09:02

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o Municipio para contestar no prazo de 60 dias. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/10/2015, 14:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/09/2014, 12:03

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/09/2014, 11:58

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2014, 11:38

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2014, 11:38

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETENCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2014, 11:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/09/2014, 11:22

Despacho

•25/02/2026, 13:30

Despacho

•19/10/2025, 12:18

Despacho

•01/04/2025, 15:48

Decisão

•13/09/2024, 13:05

Despacho

•02/04/2024, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:30

Interlocutória

•05/04/2023, 09:47

Interlocutória

•17/11/2022, 10:44

Todos os documentos(31)

Despacho

•17/04/2026, 15:47

Despacho

•17/04/2026, 15:47

Despacho

•25/02/2026, 13:30

Despacho

•19/10/2025, 12:18

Despacho

•01/04/2025, 15:48

Decisão

•13/09/2024, 13:05

Despacho

•02/04/2024, 15:16

Despacho

•19/02/2024, 12:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/01/2024, 15:30

Interlocutória

•05/04/2023, 09:47

Interlocutória

•17/11/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 13:12

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2022, 19:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/03/2022, 19:32

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 10:05

Sentença

•22/11/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 09:01

Sentença

•20/05/2021, 14:04

Ato Ordinatório

•06/10/2020, 21:13

Interlocutória

•21/06/2020, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 19:46

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 19:46

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2019, 19:46

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 19:46