Usucapião 0057652-86.2007.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0057652-86.2007.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:39

Juntada de despacho

27/08/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0057652-86.2007.8.06.0001. APELANTE: FRANCINILDO BENICIO NUNES APELADO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DES. INACIO DE ALENCAR COR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

03/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/03/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 14:18

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/02/2024, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 12:59

Conclusos para despacho

09/01/2024, 10:23

Juntada de Petição de apelação

07/01/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 12:19

Julgado improcedente o pedido

05/10/2023, 16:23

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/06/2024, 08:17

DESPACHO

•03/06/2024, 16:02

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 31/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/01/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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